8 proposituras integraram a ordem do dia da 10ª Sessão Ordinária

Três projetos de leis e uma proposta de emenda à Lei Orgânica foram aprovados em segunda discussão, e dois projetos de lei do Executivo, um do Legislativo e um projeto de lei complementar foram aprovados em primeira discussão

Publicado em: 03 de maio de 2018

A ordem do dia da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que aconteceu na quarta-feira (02), contou com sete proposituras para serem votadas. Três foram aprovadas em segunda discussão e quatro em primeira; todas por unanimidade.

 

As proposituras aprovadas em segunda discussão foram os projetos de leis nº 06/18, 11/18 e 12/18; o primeiro altera o Art. 9º da Lei Nº 1587 de 15 de outubro de 2014, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, e dá outras providências, os dois seguintes dispõem sobre abertura de crédito especial e suplementar no orçamento-programa de 2018, nos valores de R$ 920.191,10 e R$ 1.640.920,39, respectivamente; ainda foi aprovada em segunda discussão uma proposta de emenda à Lei Orgânica. Já em primeira discussão os itens correspondem a um projeto de lei complementar do Legislativo, para atualização da remuneração dos empregos públicos de provimento efetivo e em comissão da Câmara de Charqueada; um projeto de lei do Legislativo, o de nº 14/18, de autoria do vereador Vinícius Roccia (SD), para denominação da rua 11 do bairro Jardim Paris; e dois projetos de leis do Executivo, nº 15/18 e 17/18, de abertura de crédito adicional suplementar e especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 380.832,90 e R$ 1.209.975,00, respectivamente.

 

Durante a ocasião fizeram uso da tribuna livre os parlamentares Rogério Batista (PPS) – Professor Rogerinho, Dinho Morelli (PPS), Romero Rocca (PSDB), Vinícius Roccia (SD) e Wilson Tietz (PPS).

 

10ª Sessão Extraordinária

Após o encerramento dos trabalhos da 10ª Sessão Ordinária aconteceu ainda a 10ª Extraordinária, a fim de aprovar em discussão final os projetos de leis nº 15/18 e 17/18, do Executivo, que tratam das aberturas de créditos mencionadas anteriormente.


Publicado por: Alinne Schmidt

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