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Logo mais: 7ª sessão ordinária acontece no Legislativo charqueadense

Com início às 18h, trabalhos legislativos seguem de forma presencial no plenário Antonio Vicentin Neto

Publicado em: 05 de abril de 2022

Logo mais, às 18h, os vereadores da Casa se reúnem para mais uma noite de trabalhos legislativos, no plenário Antonio Vicentin Neto. A população pode acompanhar tudo presencialmente, ou pela transmissão ao vivo veiculada no canal TV Câmara Charqueada, no YouTube.
 
Veja a seguir o expediente completo da noite:
 
EXPEDIENTE - 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE ABRIL DE 2022
 
 
CORRESPONDÊNCIA DO EXECUTIVO
 
Ofício do Executivo respondendo às matérias apresentadas por esta Casa em Sessões anteriores.
 
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Nº 16/22 (Altera a Lei Nº 1909, de 26 de agosto de 2021).
 
Requerimento Nº 04/22 do Executivo (Solicita a adoção do regime de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Lei Nº 16/22).
 
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Nº 17/22 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um veículo tipo ônibus à Cooperativa de Trabalho das Catadores e Catadores de Resíduos sólidos de Charqueada).
 
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Nº 18/22 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Charqueada e dá providências correlatas).
 
CORRESPONDÊNCIA DO LEGISLATIVO
 
Indicação Nº 112/22 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo providenciar a implantação de um campo de areia no bairro Jardim Alvorada).
 
Indicação Nº 113/22 de autoria do Vereador Edinei Callegaro (Solicita ao Executivo providenciar a implantação de placas sinalizando atenção a animais na pista em todas as vicinais do Município).
 
Indicação Nº 114/22 de autoria da Vereadora Maria José da Silva (Solicita ao Executivo providenciar a execução de serviço de manutenção do pavimento na altura do número 466 da Rua Luiz Campanholo, no bairro Jardim Gelsomina).
 
Indicação Nº 115/22 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (Solicita ao Executivo proceder à serviço de manutenção em todos os redutores de velocidade do bairro de Santa Luzia).
 
Indicação Nº 116/22 de autoria do Vereador Edinei Callegaro (Solicita ao Executivo estudar a implantação de projeto de hortas comunitárias no Município).
 
Indicação Nº 117/22 de autoria da Vereadora Maria José da Silva (Solicita ao Executivo determinar ao setor competente a implantação de faixa elevada para pedestres na Rua Enos Guilherme Vieira, defronte o portão de entrada da escola Danúzia da Silva Furlan, bem como estudar a colocação de uma faixa de pedestres na mesma rua, no cruzamento com a Rua Antonio Montebeller).
 
Indicação Nº 118/22 de autoria do Vereador Washington Benício (Solicita ao Executivo providenciar a instalação de um semáforo na esquina da Rua São João com a Avenida Brasil, no centro da cidade).
 
Indicação Nº 119/22 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo proceder a manutenção de todos os equipamentos da academia ao ar livre do Parque do Lago dos Biris).
 
Indicação Nº 120/22 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo providenciar a poda de galhos de árvores situados ao longo da Rua Luiz Cruzato, junto ao lago dos Biris).
 
Leitura de correspondência de terceiros
 
Palavra Livre
 
ORDEM DO DIA
 
Discussão Única – Requerimento Nº 03/22 do Executivo (Solicita a adoção do Regime de Urgência Especial para apreciação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/22).
 
Discussão Única – Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 15/22 (Desafeta imóveis para a categoria de bens dominicais e autoriza a venda mediante processo licitatório).
 
Discussão Única – Requerimento Nº 04/22 do Executivo (Solicita a adoção do regime de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Lei Nº 16/22).
Discussão Única – Projeto de Lei Nº 16/22 (Altera a Lei Nº 1909, de 26 de agosto de 2021).
 
1ª Discussão – Projeto de Lei Complementar Nº 12/22 (Altera tabelas remuneratórias em vista de erro material da Lei Complementar Nº 250 de 23 de fevereiro de 2022).
 
1ª Discussão – Projeto de Lei Nº 13/22 (Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais motoristas em serviço fora do Município).
 
Discussão Única – Projeto de Resolução Nº 01/22 de autoria da Mesa Diretora (Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Charqueada/SP, Resolução nº 02, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências).


Publicado por: Alinne Schmidt

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