24ª sessão ordinária será realizada logo mais, a partir das 18h
Vereadores se reúnem no plenário Antonio Vicentin Neto para mais uma noite de trabalhos legislativos
Publicado em: 27 de setembro de 2022
A Câmara de Charqueada realiza hoje (27) a 24ª sessão ordinária. A partir das 18h, a população pode conferir na íntegra os assuntos que serão apresentados e deliberados na Casa. A transmissão ao vivo acontece no canal TV Câmara Charqueada, no YouTube.
Os munícipes também podem comparecer ao plenário Antonio Vicentin Neto para acompanharem os trabalhos presencialmente.
A seguir, veja a pauta do dia, que também pode ser acessada aqui.
EXPEDIENTE - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
CORRESPONDÊNCIA DO EXECUTIVO
Ofícios do Executivo respondendo às matérias apresentadas por esta Casa em Sessões anteriores.
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Nº 52/22 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, delegando o exercício da competência de trânsito atribuída ao Município pela Lei Federal Nº 9503, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências).
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 53/22 (Autoriza o Poder Executivo a conceder e posteriormente doar, uma área de terras à Cooperativa de Trabalho das Catadoras e Catadores de Resíduos Sólidos de Charqueada para instalação de usina de processamento).
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Nº 54/22 (Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos médicos do Programa "Médicos pelo Brasil" e dá outras providências).
CORRESPONDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Indicação Nº 246/22 de autoria do Vereador Washington Benício (Solicita ao Executivo estudar a aplicação do percentual de 28% aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais).
Indicação Nº 247/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo providenciar a implantação de uma valeta para escoamento de água nas imediações do número 78 da Rua José Maria de Oliveira, no bairro Cidade Jardim).
Indicação Nº 248/22 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo providenciar a pintura de todos os redutores de velocidade implantados no bairro de Paraisolândia)
Indicação Nº 249/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo estudar, junto ao setor competente, a implantação de um redutor de velocidade nas imediações do número 205 da Avenida dos Canários, no bairro Serra Azul I).
Indicação Nº 250/22 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo providenciar a substituição de placa Pare danificada, a pintura de sinalização de solo e a execução de serviço de tapa buracos na Travessa Salvador Pagani, no bairro de Paraisolândia).
Indicação Nº 251/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo providenciar a implantação um ponto de ônibus nas imediações do número 545 da Avenida do Contorno, no Jardim do Bosque).
Indicação Nº 252/22 de autoria dos Vereadores Vinícius Hélio Roccia, Edinei Callegaro e Washington Benício (Solicita ao Executivo providenciar o calçamento com fresa de asfalto, em toda a extensão da estrada velha Charqueada/São Pedro).
Requerimento Nº 70/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da possibilidade de implantação de vagas exclusivas de estacionamento, na área central da cidade, aos portadores do TEA).
Requerimento Nº 71/22 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre a frota de caminhonetes (pick-ups) recentemente incorporadas ao patrimônio do Município).
Requerimento Nº 72/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da possibilidade de manter-se a continuidade do fornecimento do ticket refeição aos servidores aposentados).
Leitura de correspondência de terceiros
Palavra Livre
ORDEM DO DIA
Discussão Única – Projeto de Lei Nº 51/22 em regime de urgência (Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no orçamento programa vigente, Lei Municipal Nº 1920/21, no valor global de R$ 91.945,58 e dá outras providências).
1ª Discussão – Projeto de Lei do Legislativo Nº 47/22 (Fixa os valores dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Charqueada/SP, na forma prevista pelo art. 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências).
1ª Discussão – Projeto de Lei do Legislativo Nº 48/22 (Fixa os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma prevista pelo art. 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências).
Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/22 de autoria da Mesa Diretora (Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Charqueada, referentes ao exercício financeiro de 2020, conforme especifica).
Publicado por: Alinne Schmidt
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Categoria:
Notícias da Câmara