3ª Sessão Ordinária: 4 proposituras são aprovadas e 12 itens dão entrada no Legislativo
Vereadores reuniram-se nesta terça-feira (26), no plenário Antonio Vicentin Neto
Publicado em: 27 de fevereiro de 2019
Às 20h desta terça-feira (26), no plenário Antonio Vicentin Neto, a Câmara Municipal de Charqueada realizou a 3ª Sessão Ordinária, que trouxe 12 proposituras para análise dos parlamentares e, na ordem do dia, 4 itens para votação, estes aprovados por unanimidade.
A íntegra de cada propositura pode ser conferida no próprio site da Câmara, ao acessar o link Consultas, localizado no menu principal de navegação da página.
Entre as proposituras analisadas pelos vereadores durante o expediente da Sessão, de origem do Legislativo, constaram 7 indicações, 2 requerimentos, 1 moção de apelo e 1 moção de pesar; já o Executivo encaminhou apenas um item, o projeto de lei nº 06/19, que altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.450/12, correspondente à criação do Conselho do Idoso de Charqueada.
Na ordem do dia, em segunda discussão, foi acatado o projeto de lei complementar nº 01/19, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores públicos do Legislativo; em primeira discussão foi aprovado o projeto de lei nº 02/19, que altera o Plano de Saneamento Básico no município; e em discussão única foram acatadas a moção de apelo nº 02/19, de autoria do vereador Wilson Tietz (PPS), ao governador do Estado, João Dória (PSDB), para a instalação do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar – Baep, e a moção de pesar nº 03/19, de autoria do vereador Fernando Ciaramello (PSDB), pelo falecimento do jovem Jeferson Rodrigo Bonfim.
Já em relação à tribuna livre fizeram uso da palavra por até 15 minutos, conforme tempo regimental, os vereadores Professor Rogerinho (PPS), Wilson Tietz, Dinho Morelli (PPS), Romero Rocca (PSDB), Vinícius Hélio Roccia (SD) e Naldo Davanzo (PTB).
Mais detalhes da pauta da 3ª Sessão Ordinária encontram-se logo abaixo.
Próxima Sessão - A 4ª Sessão Ordinária está marcada para o dia 06/03, na Quarta-feira de Cinzas, por conta do Carnaval, com início às 20h. Os interessados podem acompanhar pessoalmente no plenário da Casa - Antonio Vicentin Neto, ou ao vivo pelo site www.camaracharqueada.sp.gov.br. Ainda vale lembrar que os vídeos de todas as Sessões Ordinárias ficam disponíveis no YouTube, no canal TV Câmara Charqueada.
EXPEDIENTE - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO
CORRESPONDÊNCIA DO EXECUTIVO
Ofício do Executivo respondendo às matérias apresentadas por esta Casa em Sessões anteriores.
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Nº 06/19 (Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal Nº 1450, de 04 de outubro de 2012 que criou o Conselho Municipal do Idoso do Município de Charqueada).
CORRESPONDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Indicação Nº 11/19 de autoria do Vereador Fernando Piva Ciaramello (Solicita ao Executivo providenciar a pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida Ítalo Lorandi).
Indicação Nº 12/19 de autoria do Vereador Osvaldo Luis Morelli (Solicita ao Executivo estudar a instalação de ecopontos também nos bairros de Paraisolândia, Santa Luzia e Recreio).
Indicação Nº 13/19 de autoria do Vereador Alcindo Viana (Solicita ao Executivo considerar a possibilidade de se implantar faixas de pedestres elevadas nas ruas Barão do Rio Branco e Governador Pedro de Toledo, área central da cidade).
Indicação Nº 14/19 de autoria do Vereador Alcindo Viana (Solicita ao Executivo determinar ao setor competente da municipalidade a execução de serviços de manutenção na Rua Francisco Gonçalves, no bairro de Santa Luzia).
Indicação Nº 15/19 de autoria do Vereador Alcindo Viana (Solicita ao Executivo estudar a implantação de vagas de estacionamento em 45 graus na Rua Barão do Rio Branco).
Indicação Nº 16/19 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (Solicita ao Executivo estudar a execução de projeto de revitalização dos dois portais de entrada do Município).
Indicação Nº 17/19 de autoria do Vereador Wilson Roberto Tietz (Solicita ao Executivo providenciar, junto à CPFL, a instalação de braços de luz na Rua Antonio Hermann).
Requerimento Nº 03/19 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de autuações realizadas sobre abertura de buracos nas vias públicas do Município ao longo do ano de 2018).
Requerimento Nº 04/19 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da situação estrutural do prédio da Escola “Antonio Furlan”).
Moção Nº 02/19 de autoria do Vereador Wilson Roberto Tietz (De apelo ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Dória Júnior, para a instalação do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar – Baep – em Piracicaba).
Moção Nº 03/19 de autoria do Vereador Fernando Piva Ciaramello (De pesar pelo falecimento do jovem Jeferson Rodrigo Bonfim).
Leitura de correspondência de terceiros
Palavra Livre
ORDEM DO DIA
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 01/19 de autoria da Mesa Diretora (Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores públicos do Legislativo de Charqueada/SP, no valor que especifica, e dá outras providências).
1ª Discussão - Projeto de Lei Nº 02/19 (Altera o Plano de Saneamento Básico do Município de Charqueada aprovado pela Lei Municipal Nº 1407/11).
Discussão Única - Moção Nº 02/19 de autoria do Vereador Wilson Roberto Tietz (De apelo ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Dória Júnior, para a instalação do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar – Baep – em Piracicaba).
Discussão Única - Moção Nº 03/19 de autoria do Vereador Fernando Piva Ciaramello (De pesar pelo falecimento do jovem Jeferson Rodrigo Bonfim).
Publicado por: Alinne Schmidt
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