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Dia de sessão: logo mais, às 18h, acontece a 9ª sessão ordinária da Câmara

Vereadores se reúnem no plenário da Casa para mais uma noite de trabalhos legislativos

Publicado em: 26 de abril de 2022

A Câmara Municipal de Charqueada realiza hoje (26), a partir das 18h, a 9ª sessão ordinária. Os vereadores da Casa se reúnem para mais uma noite de trabalhos legislativos, no plenário Antonio Vicentin Neto. A população pode acompanhar tudo presencialmente, ou pela transmissão ao vivo veiculada no canal TV Câmara Charqueada, no YouTube.
 
Veja a seguir o expediente completo da noite:
 
EXPEDIENTE - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE ABRIL DE 2022
 
CORRESPONDÊNCIA DO EXECUTIVO
 
Ofício do Executivo respondendo às matérias apresentadas por esta Casa em Sessões anteriores.
 
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Nº 24/22 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento programa vigente, Lei Municipal Nº 1920/21, no valor global de R$ 385.000,00 e dá outras providências).
 
Requerimento Nº 08/22 do Executivo (Solicita adoção de Regime de Urgência para apreciação do PL 24/22).
 
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Nº 25/22 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o aditamento ao termo de colaboração (subvenção) firmado com a entidade Centro Comunitário de Charqueada).
 
Requerimento Nº 09/22 do Executivo (Solicita adoção de Regime de Urgência para apreciação do PL 25/22).
 
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 26/22 (Revoga a Lei Complementar Nº 204/17, que autoriza a concessão de direito real de uso de área de terras à instituição Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada "Fermínio Gava" – CAPEC).
 
Requerimento Nº 10/22 do Executivo (Solicita adoção de Regime de Urgência para apreciação do PLC 26/22).
 
CORRESPONDÊNCIA DO LEGISLATIVO
 
Indicação Nº 128/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se implantar uma praça e um parque infantil no bairro Portal do Itaqueri).
 
Indicação Nº 129/22 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo providenciar a substituição das lâmpadas da praça defronte a EMEB “Erotides de Campos” por lâmpadas de LED, bem como promover a poda dos galhos das árvores ali existentes).
 
Indicação Nº 130/22 de autoria da Vereadora Maria José da Silva (Solicita ao Executivo estudar a mudança da academia ao ar livre situada na Rua Diogo Puerta Ribbas, no Jardim Gelsomina, para junto do campinho de areia do referido bairro).
 
Indicação Nº 131/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo estudar a implantação de placas de sinalização com orientação de trânsito para ciclistas no caminho da Serra de Charqueada).
 
Indicação Nº 132/22 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo providenciar implantação de um guard rail na esquina da Rua Governador Pedro de Toledo com a Rua 1º de Maio).
 
Indicação Nº 133/22 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo providenciar a repintura de faixas de pedestres nas Rua Luiz Cruzato, imediações do Mercado Rocha; Avenida Antenor Marques, defronte ao bar do Nelão, ambas no Jardim Bandeirantes, e Rua Antenor Viviani, no Jardim Vista Alegre).
 
Indicação Nº 134/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo providenciar à manutenção dos sanitários da Praça Antonio D´Alprat).
 
Indicação Nº 135/22 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo providenciar o serviço de poda de galhos de árvores na Rua Joana Furlan, no bairro São Benedito).
 
Indicação Nº 136/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo providenciar a implantação de painel informativo com horários de ônibus no terminal rodoviário “Hermínio Mariotti”, bem como a manutenção de seus sanitários e a implantação de um bebedouro no local).
 
Indicação Nº 137/22 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo providenciar o serviço de manutenção na calçada defronte à EMEB “Danúzia da Silva Furlan”).
 
Indicação Nº 138/22 de autoria do Vereador João Eurides Cardoso (Solicita ao Executivo estudar, junto ao setor correlato, abertura que permita a interligação das ruas Gabriel Lucas com Ângelo Volpato, no Jardim Bela Vista).
 
Requerimento Nº 32/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre a possibilidade de se plantar árvores frutíferas em todas as áreas públicas do Município).
 
Requerimento Nº 33/22 de autoria do Vereador Edinei Callegaro (De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre o censo e a retirada dos jacarés do Lago dos Biris).
 
Requerimento Nº 34/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre a demanda de atendimento psicológico e psiquiátrico no Município de Charqueada).
 
Requerimento Nº 35/22 de autoria dos Vereadores Vinícius Hélio Roccia e Edinei Callegaro (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da possibilidade de adesão a parceria com o Instituto Butantan para a coleta de escorpiões).
 
Projeto de Lei do Legislativo Nº 22/22 (Fixa os valores dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Charqueada/SP, na forma prevista pelo artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências).
 
Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 23/22 (Concede revisão geral aos servidores do Legislativo, altera o artigo 19 da Lei Complementar Nº 132, de 25 de abril de 2012, dá nova redação e acrescenta Anexo à Lei Complementar Nº 142, de 15 de fevereiro de 2013, institui Prêmio Assiduidade, e dá outras providências).
 
Leitura de correspondência de terceiros
 
Palavra Livre
 
ORDEM DO DIA
 
Discussão Única - Requerimento Nº 07/22 do Executivo (Solicita adoção do Regime de Urgência para apreciação do PL 21/22).
 
Discussão Única - Projeto de Lei Nº 21/22 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa vigente, Lei Municipal Nº 1920/21, no valor global de R$ 461.000,00 e dá outras providências).
 
1ª Discussão – Projeto de Lei Nº 17/22 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um veículo tipo ônibus à Cooperativa de Trabalho das Catadores e Catadores de Resíduos sólidos de Charqueada).
 
1ª Discussão – Projeto de Lei Nº 18/22 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Charqueada e dá providências correlatas).


Publicado por: Alinne Schmidt

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