Legislativo realiza 16ª sessão ordinária na noite desta terça-feira (05)
Transmissão ao vivo acontece no canal TV Câmara Charqueada, no YouTube; população também pode conferir os trabalhos presencialmente, no plenário Antonio Vicentin Neto
Publicado em: 05 de julho de 2022
Hoje, a partir das 18h, a população já pode conferir na íntegra os assuntos que serão discutidos e votados durante a 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Charqueada. A transmissão ao vivo é veiculada no canal TV Câmara Charqueada, no YouTube, e o plenário Antonio Vicentin Neto também se mantém de portas abertas para receber os munícipes.
Veja a seguir o expediente e a ordem do dia. As proposituras também podem ser acessadas aqui.
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JULHO DE 2022
CORRESPONDÊNCIA DO EXECUTIVO
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 40/22 (Altera os quadros constantes dos Anexos II, V e IX da Lei Complementar Municipal Nº 150 de 23 de agosto de 2013, alterada pela Lei Complementar Municipal Nº 218 de 13 de dezembro de 2018).
CORRESPONDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Indicação Nº 181/22 de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro de Arruda e João Eurides Cardoso (Solicita ao Executivo providenciar serviço de manutenção no alambrado e no portão de acesso ao Estádio “Pedro Gava”, no bairro do Recreio).
Indicação Nº 182/22 de autoria dos Vereadores João Eurides Cardoso e Marcos Ribeiro de Arruda (Solicita ao Executivo providenciar, junto ao setor competente, a implantação de um redutor de velocidade na altura do número 601 da Rua Francisco Martins, no Jardim Bela Vista).
Indicação Nº 183/22 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo providenciar a execução de serviço de recape da Rua Cecília Inês Zanirato, no bairro São Benedito).
Indicação Nº 184/22 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo providenciar a execução de serviço de correção do pavimento na altura do número 216 da Rua Enos Guilherme Vieira, no Jardim Gelsomina).
Indicação Nº 185/22 de autoria do Vereador Edinei Callegaro (Solicita ao Executivo providenciar a implantação de uma passarela para ligar os bairros Jardim Bela Vista e Jardim Silvana).
Indicação Nº 186/22 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo providenciar a execução de manutenção das telas de proteção do campo society do Centro de Eventos).
Indicação Nº 187/22 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo providenciar a manutenção do meio fio ao longo de todo o trecho asfaltado da Estrada dos Bortolotti).
Indicação Nº 188/22 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (Solicita ao Executivo providenciar, junto ao setor de transportes, para que o ônibus circular, em seu trajeto pelo bairro do Recreio, estenda sua linha até os novos pontos de ônibus instalados no Jardim São Paulo).
Indicação Nº 189/22 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade da realização de palestras sobre educação financeira para a população).
Indicação Nº 190/22 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo providenciar a poda de galhos de árvores junto ao campo de areia do Jardim Solar, bem como a substituição de lâmpadas queimadas nos refletores da respectiva praça de esportes).
Indicação Nº 191/22 de autoria do Vereador Washington Benício (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se dobrar o valor pago atualmente aos participantes do “Programa de Auxílio ao Trabalhador”, bem como melhorar os itens da cesta básica que é oferecida aos participantes do referido programa).
Requerimento Nº 44/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de convênio com casas de idosos para atendimento aos munícipes).
Requerimento Nº 45/22 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de prazos para a retomada das obras de tapa buracos nos bairros de Santa Luzia e Recreio e razões de sua interrupção).
Leitura de correspondência de terceiros
2ª Discussão – Projeto de Lei Nº 35/22 (Concede auxílio para a entidade Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada "Fermínio Gava" - CAPEC mediante parceria nos termos da Lei Federal Nº 13019/14 e alterações pela Lei nº 13.204/15).
2ª Discussão – Projeto de Lei Nº 36/22 (Concede auxílio para a entidade Centro Comunitário de Charqueada mediante parceria nos termos da Lei Federal Nº 13019/14 e alterações pela Lei nº 13.204/15).
2ª Discussão – Projeto de Lei Nº 37/22 (Concede subvenção para a Entidade Corporação Musical União Charqueadense mediante parceria nos termos da Lei Federal Nº 13019/14 e alterações pela Lei nº 13.204/15.
2ª Discussão – Projeto de Lei Nº 38/22 (Altera a redação do art. 327 da Lei Complementar 45/02, de 11 de dezembro de 2002, que instituiu o Código Tributário do Município de Charqueada).
Publicado por: Alinne Schmidt
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