Hoje (06) é dia de sessão ordinária na Casa

EXPEDIENTE - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

 

CORRESPONDÊNCIA DO EXECUTIVO

 

Ofício do Executivo respondendo às matérias apresentadas por esta Casa em Sessões anteriores.

 

Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Nº 46/22 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023).

 

Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 49/22 (Altera os quadros constantes dos Anexos II, III, IV e V da Lei Complementar Municipal Nº 150 de 23 de agosto de 2013, alterada pela Lei Complementar Municipal Nº 218 de 13 de dezembro de 2018).

 

CORRESPONDÊNCIA DO LEGISLATIVO

 

Indicação Nº 235/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo providenciar, junto à CPFL, a implantação de um poste com braço de luz e a substituição de lâmpadas em postes situados na Rua Regina Vicentin Diehl, acesso ao loteamento “Santa Rita”, no bairro de Santa Luzia).

 

Indicação Nº 236/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo providenciar a execução de serviços de sinalização de solo e placas no bairro Parque das Nações).

 

Indicação Nº 237/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo proceder à serviço de terraplanagem na área verde do loteamento residencial “Jardim Sancinetti”)

 

Indicação Nº 238/22 de autoria dos Vereadores Washington Benício e João Eurides Cardoso (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se implantar um “Pet Park” no Município).

 

Indicação Nº 239/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (Solicita ao Executivo estudar a execução de trabalho de revitalização da Praça Antonio D´Alprat)

 

Indicação Nº 240/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (Solicita ao Executivo providenciar a organização de campeonatos esportivos para crianças e adolescentes do Município)

 

Indicação Nº 241/22 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes e Maria José da Silva (Solicita ao Executivo providenciar a instalação de uma pista de skate bem como a implantação de bancos na área de lazer do Jardim Alvorada).

 

Indicação Nº 242/22 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo estudar, junto ao setor competente, a implantação de um redutor de velocidade nas imediações do número 94 da Rua Antonio Semmler Tietz, no Jardim Alvorada I).

 

Requerimento Nº 62/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de não execução de obras de readequação de altura de redutor de velocidade nas imediações do número 330 da Avenida do Contorno)

 

Requerimento Nº 63/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de creche a ser construída no bairro Jardim Alvorada).

 

Requerimento Nº 64/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de ações em andamento para o combate à escorpiões no Município de Charqueada)

 

Requerimento Nº 65/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da mudança da sede do Conselho Tutelar de Charqueada para a antiga sala do Detran).

 

Requerimento Nº 66/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De providências ao Senhor Chefe do Executivo para que seja implantado, através de Lei Municipal, o piso salarial dos profissionais da enfermagem).

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/22 de autoria da Mesa Diretora (Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Charqueada, referentes ao exercício financeiro de 2020, conforme especifica).

 

Projeto de Lei do Legislativo Nº 47/22 de autoria dos Vereadores Fernando Piva Ciaramello, João Eurides Cardoso, Maria José da Silva, Márcio Roberto dos Reis, Marcos Ribeiro de Arruda, Paulo Rogério Fattore, Robson Obrownick e Sebastião Nunes (Fixa os valores dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Charqueada/SP, na forma prevista pelo art. 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências).

 

Projeto de Lei do Legislativo Nº 48/22 de autoria dos Vereadores Fernando Piva Ciaramello, João Eurides Cardoso, Maria José da Silva, Márcio Roberto dos Reis, Marcos Ribeiro de Arruda, Paulo Rogério Fattore, Robson Obrownick e Sebastião Nunes (Fixa os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma prevista pelo art. 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências).

 

Leitura de correspondência de terceiros

 

Palavra Livre

 

ORDEM DO DIA

 

Não tem