25ª sessão ordinária: vereadores se reúnem no plenário da Casa

EXPEDIENTE - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

 

CORRESPONDÊNCIA DO EXECUTIVO

 

Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 55/22 (Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - PERF 2023).

 

CORRESPONDÊNCIA DO LEGISLATIVO

 

Indicação Nº 253/22 de autoria do Vereador Washington Benício (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se realizar uma Festa Nordestina no âmbito do Município e que a mesma seja incluída no calendário oficial de eventos).

 

Indicação Nº 254/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo estudar a implantação de totens de informações turísticas nos mais diversos pontos da cidade).

 

Indicação Nº 255/22 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo providenciar a execução de serviço de tapa buracos na Rua Joaquim da Rocha Campos, no bairro Jardim Bandeirantes).

 

Indicação Nº 256/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo estudar, junto ao setor competente, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Mário Dedini, defronte à entrada da Usina São Francisco, no bairro de Paraisolândia).

 

Indicação Nº 257/22 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (Solicita ao Executivo providenciar a aplicação de fresado de asfalto nas ruas do bairro dos Alves até a Estância Casa de Pedra).

 

Indicação Nº 258/22 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (Solicita ao Executivo providenciar a substituição das placas de denominação das ruas Santos Dumont, José Maciente e Avenida Paulo Meneghel, todas no bairro do Recreio).

 

Requerimento Nº 65/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da mudança da sede do Conselho Tutelar de Charqueada para a sua antiga sede).

 

Requerimento Nº 73/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca da possibilidade de reconhecer por Lei de iniciativa do Executivo, a entidade sem fins lucrativos Clube da Amizade da 3ª Idade de Charqueada, como de utilidade pública no âmbito de nosso município).

 

Requerimento Nº 74/22 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da situação de imóvel público cedido em forma de concessão e situado na Rua Guilherme Salvato, no bairro de Santa Luzia).

 

Requerimento Nº 75/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de repasse dos recursos efetuados pelo Governo do Estado destinados às revitalizações em andamento no Município).

 

Requerimento Nº 76/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da adoção de protocolos de agendamento de exames e consultas no setor da saúde).

 

Leitura de correspondência de terceiros

 

Palavra Livre

 

ORDEM DO DIA

 

2ª Discussão – Projeto de Lei do Legislativo Nº 47/22 (Fixa os valores dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Charqueada/SP, na forma prevista pelo art. 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências).

 

2ª Discussão – Projeto de Lei do Legislativo Nº 48/22 (Fixa os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma prevista pelo art. 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências).

 

1ª Discussão – Projeto de Lei Complementar Nº 49/22 (Altera os quadros constantes dos Anexos II, III, IV e V da Lei Complementar Municipal Nº 150 de 23 de agosto de 2013, alterada pela Lei Complementar Municipal Nº 218 de 13 de dezembro de 2018).

 

1ª Discussão – Projeto de Lei Nº 50/22 (Cria o Programa Especial de Atendimento à Saúde, que autoriza a Secretaria de Saúde do Município a adquirir, em caráter emergencial, medicamentos, nutrições, suplementos e materiais médicos que não constem de sua lista de padronização, e realização de exames para o atendimento de pessoas carentes e dá outras providências).