Câmara realiza hoje (11) a 26ª sessão ordinária do ano

CORRESPONDÊNCIA DO EXECUTIVO

 

Ofício do Executivo respondendo às matérias apresentadas por esta Casa em Sessões anteriores.

 

Ofício do Executivo encaminhando em regime de urgência Projeto de Lei Nº 56/22 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o aditamento ao termo de colaboração (subvenção) firmado com a entidade Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada).

 

CORRESPONDÊNCIA DO LEGISLATIVO

 

Requerimento Nº 77/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da alta demanda existente para atendimentos no setor de neurologia e neurologia infantil).

 

Leitura de correspondência de terceiros

 

Palavra Livre

 

ORDEM DO DIA

 

2ª Discussão – Projeto de Lei Complementar Nº 49/22 (Altera os quadros constantes dos Anexos II, III, IV e V da Lei Complementar Municipal Nº 150 de 23 de agosto de 2013, alterada pela Lei Complementar Municipal Nº 218 de 13 de dezembro de 2018).

 

2ª Discussão – Projeto de Lei Nº 50/22 (Cria o Programa Especial de Atendimento à Saúde, que autoriza a Secretaria de Saúde do Município a adquirir, em caráter emergencial, medicamentos, nutrições, suplementos e materiais médicos que não constem de sua lista de padronização, e realização de exames para o atendimento de pessoas carentes e dá outras providências).

 

1ª Discussão – Projeto de Lei Nº 46/22 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023).