29ª sessão ordinária acontece hoje (16), a partir das 18h
Devido ao feriado desta terça-feira, vereadores se reúnem na Casa logo mais para discutirem ações a favor de Charqueada
Publicado em: 16 de novembro de 2022
CORRESPONDÊNCIA DO EXECUTIVO
Ofício do Executivo respondendo às matérias apresentadas por esta Casa em Sessões anteriores.
Ofício do Executivo solicitando regime de urgência para apreciação ao Projeto de Lei Nº 59/22 (Autoriza o Município de Charqueada a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu Contrato de Consórcio/Estatuto Social).
Ofício do Executivo encaminhando em regime de urgência Projeto de Lei Complementar Nº 61/22 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder "Kit Natalino" aos Servidores Públicos Municipais, Secretários Municipais, Conselheiros Tutelares, Estagiários e beneficiários do programa "Frente de Trabalho").
CORRESPONDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Indicação Nº 270/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo estudar, junto ao setor competente, o aprofundamento de valeta existente para escoamento de água na Rua José Luciano de Andrade, no Jardim Silvana).
Indicação Nº 271/22 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo providenciar a implantação de uma cobertura no banco destinado à arbitragem, no Estádio Municipal do bairro de Paraisolândia).
Indicação Nº 272/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se liberar o uso do campo de futebol situado no Centro de Eventos).
Indicação Nº 273/22 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se remover a rampa de skate existente ao lado da praça de esportes do bairro de Paraisolândia, com a finalidade de se implantar uma arquibancada no local).
Indicação Nº 274/22 de autoria do Vereador João Eurides Cardoso (Solicita ao Executivo estudar a implantação telas de proteção nas bocas de lobo do Município, a fim de prevenir o aparecimento de escorpiões).
Indicação Nº 275/22 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de implantar sistema de Wi-Fi gratuito nas praças da EMEB “Erotides de Campos” e da Capela Sagrado Coração de Jesus, no bairro de Paraisolândia).
Indicação Nº 276/22 de autoria do Vereador Edinei Callegaro (Solicita ao Executivo providenciar a implantação placas de denominação nas ruas e quadras do Cemitério Municipal).
Indicação Nº 277/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (Solicita ao Executivo ater-se ao cumprimento da Lei Municipal Nº 1802/18 que prevê a adaptação das academias ao ar livre e as áreas de lazer para os deficientes físicos).
Indicação Nº 278/22 de autoria do Vereador Washington Benício (Solicita ao Executivo providenciar a execução de serviço de podas de galhos de árvores na altura do número 50 da Avenida Brasil).
Indicação Nº 279/22 de autoria do Vereador João Eurides Cardoso (Solicita ao Executivo providenciar a implantação de uma canaleta para escoamento de água a fim de eliminar o empoçamento verificado na esquina das ruas Hermínio Mariotti com a Avenida do Contorno, no bairro Estância de Charqueada).
Indicação Nº 280/22 de autoria do Vereador Washington Benício (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se pagar o décimo terceiro salário aos integrantes do programa “Frente de Trabalho – 15 dias”).
Indicação Nº 281/22 de autoria do Vereador Fernando Piva Ciaramello (Solicita ao Executivo estudar a reforma da EMEB “Erotides de Campos” no bairro de Paraisolândia).
Requerimento Nº 83/22 de autoria do Vereador Edinei Callegaro (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da existência de animais apreendidos por maus tratos no centro de zoonoses).
Requerimento Nº 84/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca do trabalho de reflorestamento e recuperação de mananciais do projeto Água Branca e Boa Vista).
Requerimento Nº 85/22 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da destinação de áreas de propriedade do Município no bairro de Paraisolândia).
Requerimento Nº 86/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre adaptação dos espaços em revitalização no Município para os portadores de deficiências).
Requerimento Nº 87/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da retirada de terra para a obra do muro de arrimo do Estádio Municipal “Lázaro Trevisan”).
Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 62/22 de autoria da Mesa Diretora (Concede abono natalino aos Servidores Públicos do Legislativo ao final do exercício de 2022).
Leitura de correspondência de terceiros
Palavra Livre
ORDEM DO DIA
Discussão Única – Projeto de Lei Complementar Nº 58/22 (Institui o Plano de Carreira, Empregos e Salários do Magistério Público do Município de Charqueada).
1ª Discussão – Projeto de Lei Nº 52/22 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, delegando o exercício da competência de trânsito atribuída ao Município pela Lei Federal Nº 9503, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências).
1ª Discussão – Projeto de Lei Nº 57/22 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa vigente, Lei Municipal Nº 1920/21, no valor global de R$ 984.818,05 e dá outras providências).
Publicado por: Alinne Schmidt
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