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31ª sessão ordinária: parlamentares se reúnem no plenário da Câmara

Expediente e ordem do dia serão apreciados ainda hoje (06/12), a partir das 18h

Publicado em: 06 de dezembro de 2022

A Câmara realiza hoje (06/12) mais uma sessão ordinária - a 31ª do ano. A partir das 18h, a população pode conferir na íntegra os assuntos que serão apresentados e discutidos na Casa. A transmissão ao vivo acontece no canal TV Câmara Charqueada, no YouTube.
 
Os munícipes também podem comparecer ao plenário Antonio Vicentin Neto para acompanharem os trabalhos presencialmente.
 
A seguir, veja a pauta do dia, que também pode ser acessada aqui.
 
EXPEDIENTE - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
 
CORRESPONDÊNCIA DO EXECUTIVO
 
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 64/22 (Desafeta áreas de terras destacadas do sistema de lazer do loteamento "Chácaras Portal do Itaqueri").
 
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 65/22 (Desafeta Imóveis Urbanos para o regime de bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a proceder a Doação ao CDHU e dá outras providências).
 
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 66/22 (Altera os anexos II e III da Lei Complementar Nº 266 de 18 de novembro de 2022).
 
CORRESPONDÊNCIA DO LEGISLATIVO
 
Indicação Nº 289/22 de autoria da Vereadora Maria José da Silva (Solicita ao Executivo providenciar a colocação de tubos para escoamento de água na Estrada Sylvio Callegaro).
 
Indicação Nº 290/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo proceder à limpeza geral da área do sistema de lazer do bairro Parque das Nações).
 
Indicação Nº 291/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo proceder à limpeza geral da Rua Moysés Sacchi, imediações da área verde, no Jardim Vista Alegre).
 
Indicação Nº 292/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo estudar, junto ao setor competente, a possibilidade de se implantar um dispositivo para se evitar o fluxo de trânsito em alta velocidade na Praça Antonio D´Alprat, defronte a Farmavip).
 
Indicação Nº 293/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo providenciar a instalação de braços de luz em postes situados na Rua Antonio Hermann).
 
Indicação Nº 294/22 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo providenciar a colocação fresado de asfalto na Estrada Sylvio Callegaro, bem como na Rua Antonio Hermann).
 
Indicação Nº 295/22 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se implantar um redutor de velocidade na Rua Ardil Burghi, no bairro Cidade Jardim).
 
Requerimento Nº 91/22 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da possibilidade de que todos os horários de ônibus circular que contemplam o bairro de Paraisolândia estendam seus trajetos até o Jardim Faganello).
 
Requerimento Nº 92/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de construção de moradias para pessoas que não estão em situação de vulnerabilidade social).
 
Requerimento Nº 93/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de relatórios de visitas dos fiscais do Município no acompanhamento de obras públicas).
 
Moção Nº 08/22 de autoria dos Vereadores João Eurides Cardoso e Sebastião Nunes (De aplausos à Senhora Nair Augusto Cavalcanti por seus 37 anos de trabalho no Serviço Público Municipal).
 
Moção Nº 09/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De pesar pelo falecimento da Senhora Apparicia de Oliveira).
 
Leitura de correspondência de terceiros
Palavra Livre
 
ORDEM DO DIA
 
1ª Discussão – Projeto de Lei Nº 60/22 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Charqueada para o exercício financeiro de 2023).
 
1ª Discussão – Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 62/22 de autoria da Mesa Diretora (Concede abono natalino aos servidores públicos do legislativo ao final do exercício de 2022).
 
1ª Discussão – Projeto de Lei Complementar Nº 63/22 (Altera o quadro constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal Nº 150 de 23 de agosto de 2013, alterada pela Lei Complementar Municipal Nº 218 de 13 de dezembro de 2018).
 
Discussão Única – Moção Nº 08/22 de autoria dos Vereadores João Eurides Cardoso e Sebastião Nunes (De aplausos à Senhora Nair Augusto Cavalcanti por seus 37 anos de trabalho no Serviço Público Municipal).
 
Discussão Única – Moção Nº 09/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De pesar pelo falecimento da Senhora Apparicia de Oliveira).


Publicado por: Alinne Schmidt

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