Vereadores se reúnem para a 13ª sessão ordinária na Casa
Noite de trabalhos legislativos acontece logo mais, às 18h, no plenário Antonio Vicentin Neto
Publicado em: 06 de junho de 2023
A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira (06/06) mais uma sessão ordinária - a 13ª do ano. A partir das 18h, os vereadores se reúnem para discutir e deliberar ações a favor do município.
A população pode conferir presencialmente os assuntos apresentados no Legislativo, no plenário Antonio Vicentin Neto. A ocasião também conta com mais uma transmissão ao vivo, veiculada no canal TV Câmara Charqueada, no YouTube.
A seguir, veja a pauta da noite de trabalhos aqui.
EXPEDIENTE - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2023
CORRESPONDÊNCIA DO EXECUTIVO
Ofício do Executivo respondendo às matérias apresentadas por esta Casa em Sessões anteriores.
CORRESPONDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Indicação Nº 149/23 de autoria do Vereador Washington Benício (Solicita ao Executivo estudar a aquisição, com recursos próprios, de um rolo compactador para os serviços de manutenção de estradas do Município).
Indicação Nº 150/23 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo estudar, através do setor correlato, a execução de melhorias das condições de sinalização de trânsito das ruas do bairro Jardim Gelsomina).
Indicação Nº 151/23 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo proceder a execução de serviço de manutenção em boca de lobo situada na Rua Enos Guilherme Vieira, bem como manutenção na galeria de escoamento de água situada defronte à mesma).
Indicação Nº 152/23 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo providenciar o serviço de pintura do parque infantil do bairro Jardim Solar).
Indicação Nº 153/23 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo providenciar, junto ao setor competente, a implantação de placas de limite de velocidade e de indicação de curvas na Vicinal Joaquim Enéas Zarur Bacin, acesso ao bairro de Paraisolândia).
Indicação Nº 154/23 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo providenciar, junto a Sabesp, o serviço de manutenção em buraco aberto pela empresa na Rua Afonso de Melo Castanho, no bairro Jardim Bela Vista).
Indicação Nº 155/23 de autoria da Vereadora Maria José da Silva (Solicita ao Executivo providenciar a substituição de todas as placas de denominação de ruas do Jardim Alvorada I e II).
Indicação Nº 156/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se realizar um projeto visando a remodelação da iluminação da Praça Antonio D´Alprat).
Indicação Nº 157/23 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo providenciar a substituição de galeria de águas pluviais existente na Rua São Francisco, no bairro de Paraisolândia).
Indicação Nº 158/23 de autoria da Vereadora Maria José da Silva (Solicita ao Executivo providenciar, junto ao setor competente, a supressão de vaga de estacionamento situada bem no início da esquina das avenidas Ítalo Lorandi com Barão do Rio Branco, defronte ao muro do Estádio Municipal).
Requerimento Nº 65/23 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de prazo para implantação de faixa elevada de pedestres defronte à EMEB “José Pedro Mariotti” na Avenida Carlos Gomes).
Requerimento Nº 66/23 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da situação da obra de recuperação da estrada da Serra através do programa “Melhor Caminho”).
Requerimento Nº 67/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da possibilidade de se aumentar os horários dos ônibus circularas nos bairros, principalmente aos finais de semana).
Requerimento Nº 68/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca dos valores arrecadados a título de ISSQN pelo Município de Charqueada).
Moção Nº 12/23 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (De pesar pelo falecimento do Senhor Juscelino Batista).
Moção Nº 13/23 de autoria do Vereador Fernando Piva Ciaramello (De aplausos à empresa Koppert do Brasil por sua presença e atuação no Município de Charqueada).
Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 20/23 de autoria do Vereador Fernando Piva Ciaramello (Define prazo final para entrega do carnê de IPTU relativo ao fato gerador que dispõe o artigo 12º, do Código Tributário do Município de Charqueada, e dá outras providências).
Leitura de correspondência de terceiros
Palavra Livre
ORDEM DO DIA
2ª Discussão – Projeto de Lei Nº 14/23 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação para doação de bens ao Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada nos termos da Lei 13019/14).
2ª Discussão – Projeto de Lei Nº 15/23 (Concede auxílio para a entidade Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada "Fermínio Gava" - CAPEC mediante parceria nos termos da Lei Federal nº 13019/14 e alterações pela Lei 13204/15).
2ª Discussão – Projeto de Lei Nº 16/23 (Concede subvenção social para a entidade Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada "Fermínio Gava" - CAPEC mediante parceria nos termos da Lei Federal nº 13019/14 e alterações pela Lei 13204/15).
2ª Discussão – Projeto de Lei Nº 17/23 (Concede subvenção para a entidade Corporação Musical União Charqueadense mediante parceria nos termos da Lei Federal nº 13019/14 e alterações pela Lei 13204/15).
2ª Discussão – Projeto de Lei Nº 18/23 (Concede auxílio para a entidade Centro Comunitário de Charqueada mediante parceria nos termos da Lei Federal nº 13019/14 e alterações pela Lei 13204/15).
Discussão Única – Moção Nº 12/23 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (De pesar pelo falecimento do Senhor Juscelino Batista).
Discussão Única – Moção Nº 13/23 de autoria do Vereador Fernando Piva Ciaramello (De aplausos à empresa Koppert do Brasil por sua presença e atuação no Município de Charqueada).
Publicado por: Alinne Schmidt
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