19ª sessão ordinária é realizada hoje (01/08) no plenário Antonio Vicentin Neto
Vereadores se reúnem a partir das 18h para mais uma noite de trabalhos legislativos
Publicado em: 01 de agosto de 2023
A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira (01/08) mais uma sessão ordinária - a 19ª do ano. A partir das 18h, os vereadores se reúnem para discutir e deliberar ações a favor do município.
A população pode conferir presencialmente os assuntos apresentados no Legislativo, no plenário Antonio Vicentin Neto. A ocasião também conta com mais uma transmissão ao vivo, veiculada no canal TV Câmara Charqueada, no YouTube.
A seguir, veja a pauta da noite de trabalhos aqui.
EXPEDIENTE - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO DE 2023
CORRESPONDÊNCIA DO EXECUTIVO
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Nº 26/23 (Altera a Lei Municipal Nº 1774 de 16 de março de 2018, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME).
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Nº 27/23 (Concede subvenção social para a entidade Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada "Fermínio Gava" - CAPEC mediante parceria nos termos da Lei Federal nº 13019/14 e alterações pela Lei 13204/15).
CORRESPONDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Indicação Nº 195/23 de autoria da Vereadora Maria José da Silva (Solicita ao Executivo estudar a implantação de um ponto de ônibus na Rua Pastor Moisés de Castro, no loteamento residencial GSP Life).
Indicação Nº 196/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (Solicita ao Executivo proceder à estudos visando a implantação da tarifa zero para os usuários do transporte público municipal).
Requerimento Nº 80/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de políticas públicas voltadas à juventude no Município de Charqueada).
Requerimento Nº 81/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da liderança de governo na Câmara Municipal).
Requerimento Nº 82/23 de autoria do Vereador Edinei Callegaro (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da não inclusão de rampas de acessibilidade na obra de revitalização da praça “Ettore Rivaben”).
Projeto de Resolução Nº 02/23 de autoria da Mesa Diretora (Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Charqueada/SP, Resolução nº 02, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências).
Leitura de correspondência de terceiros
Discussão Única – Projeto de Lei Nº 25/23 em regime de urgência (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa vigente, Lei Municipal Nº 1961/22, no valor global de R$ 747.600,05 e dá outras providências).
2ª Discussão – Projeto de Lei Nº 23/23 de autoria do Vereador Fernando Piva Ciaramello (Inclui no calendário de eventos do Município de Charqueada a festa junina “Arraiá da Performance”).
1ª Discussão – Projeto de Lei Nº 24/23 de autoria da Mesa Diretora (Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Charqueada e da outras providências).
Publicado por: Alinne Schmidt
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