Informações da Solicitação
Protocolo: 5
Tipo de Manifestação: Reclamação
Resumo da Solicitação: pagar 128,00 em Contribuição Custeio IP-CIP ABR/26 é um ABSURDO
Forma de Recebimento da Resposta: Via Telefone (informar telefone no formulário)
Data da Solicitação:04/05/2026 11:15
Anexos:
Providências
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 04/05/2026 11:15 | Pendente | Aguardando providências.
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| 04/05/2026 00:00 | Concluído | Prezado Sr. Leandro Rocha, Em atenção à sua nova manifestação, verificamos que o conteúdo apresentado refere-se à mesma demanda anteriormente registrada junto a esta Ouvidoria, relativa à cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP). Conforme já informado em resposta anterior, a matéria em questão não se insere nas atribuições da Câmara Municipal, sendo de competência do Poder Executivo Municipal e/ou da concessionária responsável pelo serviço. Ressaltamos que sua solicitação já foi devidamente encaminhada ao órgão competente para conhecimento e providências cabíveis. Dessa forma, considerando a ausência de fato novo, reiteramos as orientações anteriormente prestadas e informamos que o acompanhamento da demanda deve ser realizado diretamente junto ao ente responsável. A Ouvidoria da Câmara permanece à disposição para esclarecimentos no âmbito de suas competências legais. Atenciosamente, |
Prazo
SOLICITAÇÃO CONCLUÍDA NO MESMO DIA
| Prazo | Início | Fim | Atualização | Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 20 | 05/05/2026 | 25/05/2026 | 04/05/2026 | Prazo inicial padrão de 10 dias |