ENTREGA DE MOÇÕES E PAUTA EXTENSA MARCARAM ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
.JPG "Imagem Ver. Valdecir entregou Moção de Aplausos à Pastoral da Criança")
Pauta extensa com votação de projetos importantes e entrega de moções de aplausos por serviços prestados. Esses foram os fatores principais da 32ª Sessão da Câmara Municipal de Charqueada que marcou o fim do Ano Legislativo de 2009.
No início da Sessão houve a entrega de moções de aplausos que foram propostas ao longo do ano pelos vereadores: Dinho Morelli, Valdecir de Mello e Ulisses Hélio Roccia respectivamente à Sra. Helena Segredo, moradora do bairro do Recreio pela sua atuação junto à comunidade; à Pastoral da Criança, através de sua coordenadora, Esmeralda Viana, pelo trabalho que realiza no âmbito do município junto às crianças, principalmente as mais carentes, e ao 1º Ten do Exército, Antonio Ferreira, até então Delegado da 10ª Del/SM de Piracicaba, transferido para Brasília. Os vereadores que ocuparam a palavra ressaltaram o trabalho realizado pelos homenageados destacando principalmente o caráter do serviço prestado por cada um à sua maneira junto a população. Após as palavras dos vereadores foi realizada a entrega dos diplomas aos homenageados.
Retomados os trabalhos oito projetos do Executivo deram entrada na Casa e foram submetidos a primeira votação seis projetos do Executivo que concedem subvenção á entidades filantrópicas. O de nº 55/09 à Casa dos Velhinhos de São Pedro, o de nº 56/09 à Corporação Musical União Charqueadense, o de nº 57/09 à APAE de Piracicaba, o de nº 58/09 à APASP – Associação de Pais e Amigos de Surdos de Piracicaba, o de nº 59/09 ao Centro de Reabilitação de Piracicaba e o de nº 60/09 ao Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada. Os projetos nº 61 e 62/09 revogam respectivamente as leis 1216/07 de 27 de abril de 2007 e 1038/00 de 07 de dezembro de 2000. Os referidos projetos também foram votados e aprovados em discussão final em Sessão Extraordinária realizada logo após.
Por parte do Legislativo foram apresentadas cinco proposituras sendo uma indicação, a de nº 127/09 do vereador Carlos Roberto Biegas solicitando a implantação em Charqueada do Programa de Saúde da Família, a Moção de Apelo 15/09 do Vereador Ulisses Hélio Roccia solicitando melhoria dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a Moção de Aplausos 16/09 à funcionários da Prefeitura, Guardas Municipais, voluntários e membros do Corpo de Bombeiros de Piracicaba pelo empenho no resgate de dois filhotes de cães abandonados num bueiro do Jardim Gelsomina, a Moção de Apelo 17/09 do Vereador Ulisses Hélio Roccia solicitando ao Dep. Roberto Morais providências junto ao Governo do Estado no sentindo de solucionar o problema do trânsito pesado nas rodovias SP-191 e SP-308, São Pedro – Charqueada e Charqueada – Piracicaba respectivamente. Foi apresentado também o requerimento 47/09 do vereador Ulisses Hélio Roccia solicitando informações do Executivo sobre a Comissão de Sindicância instaurada para apurar as circunstâncias do capotamento de viatura da Guarda Municipal durante treinamento realizado na cidade de São Pedro. Todas as proposituras foram votadas e aprovadas por unanimidade em discussão única.
Na ordem do dia, além dos projetos do Executivo que deram entrada na casa relativos a concessão de subvenções a entidades filantrópicas, foram votados mais dois projetos em discussão final. O de nº 48/09 do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento da ordem de R$ 14.000,00 para aquisição de área de terra e o de nº 49/09 do Legislativo que dispõe sobre a destinação de óleo vegetal usado por bares, buffets, cozinhas industriais, restaurantes e congêneres.
Outro projeto votado em primeira e segunda discussão durante as sessões ordinária e extraordinária realizadas na terça-feira é o de nº 43/09 do Executivo que trata da reestruturação administrativa da Prefeitura de Charqueada. O projeto já há tempos na Casa foi alvo de estudo intenso por parte dos vereadores que analisaram e discutiram vários aspectos com a Administração antes da aprovação. Foram corrigidas questões relativas a regime previdenciário apontadas pelo vereador Carlos Roberto Biegas bem como o incremento de referência aos Assistentes Sociais, única classe de nível superior com referência baixa. A referência destes trabalhadores passa a ser de nível 15, o que representa um aumento de aproximadamente 22% nos vencimentos.
Ao final da sessão, o Presidente Ulisses Hélio Roccia, em nome de toda a Câmara agradeceu a todos os que colaboraram e acompanharam os trabalhos do Legislativo durante o ano de 2009. “No balanço tivemos um ano extremamente produtivo com o reforço da imagem da independência desta Casa e a implantação de uma nova estrutura de trabalho cujos resultados estamos colhendo junto a comunidade. Temos a certeza de que em 2010 continuaremos dentro dessa linha de absoluta transparência, independência e, sobretudo, compromisso com a população”, finalizou.
Publicado por: Assessoria de Comunicação
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Categoria:
Notícias da Câmara