PRIMEIRA SESSÃO MARCA INÍCIO DO ANO LEGISLATIVO EM CHARQUEADA
Publicado em: 04 de fevereiro de 2010
.JPG "Imagem Primeira Sessão de 2010, na última terça-feira, dia 2.")
Depois do recesso do final de ano, a Câmara Municipal de Charqueada retomou na noite da última terça-feira, dia 2 de fevereiro, as suas atividades legislativas no ano de 2010. Com a ausência apenas do vereador Fernando Piva Ciaramello, durante a sessão foram votados dois projetos do Executivo, o de número 01/10 que concede subvenção ao Centro Comunitário de Charqueada mediante repasse de recursos do FUNDEB para o exercício de 2010 e o de número 02/10 que dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento da ordem de R$ 177.025,19 para cobrir despesas com a aquisição de equipamentos e material permanente relativos ao saldo financeiro do exercício de 2009 dos recursos recebidos do FUNDEB. Os projetos foram votados em discussão final em sessão extraordinária realizada logo após.
Na abertura da sessão, o Presidente da Câmara Ulisses Hélio Roccia ponderou que a expectativa é de um ano de muito trabalho para os parlamentares característico do desenvolvimento que o município vem experimentando. O Presidente afirmou também que a Casa continuará pautando seu trabalho na honestidade e na transparência fazendo o que deve ser feito, fiscalizando e acompanhando os atos da Administração Municipal.
Ulisses falou também sobre os percalços a serem enfrentados pela Câmara neste ano. “Nem tudo será perfeito, mas vamos enfrentar”, afirmou ao se referir a intimação recebida pela Casa da Receita Federal para quitação de débito junto ao INSS não recolhido entre setembro de 2004 e junho de 2008 que soma R$ 234.000,00, referente aos recolhimentos da Câmara e dos vereadores. “Nesse período houve várias liminares que dispensavam o recolhimento, sendo que a Casa também teve uma que, no entanto, foi derrubada, nos obrigando agora a arcar com a dívida. Mas estamos viabilizando o parcelamento junto à Receita por 60 meses e com isso estaremos saneando os débitos da Casa e evitando que o Município deixe de receber recursos em virtude destes. Porém alguns projetos que tínhamos como o da construção do anexo, sofrerão atrasos em sua execução”, finalizou.
Além dos projetos 01 e 02/10 deram entrada na Casa os projetos 04, 05 e 06/10 que versam respectivamente sobre o recadastramento imobiliário do município, substitutivo que disciplina a forma de rateio do FUNDEB ao quadro do Magistério Municipal e o que autoriza a Prefeitura a receber repasse financeiro a fundo perdido do Governo do Estado.
Por parte do Legislativo dois requerimentos da vereadora Maria Stela Assini de informações sobre sinalização na rodovia Hermínio Petrin e sobre ponto crítico no Jardim Solar e um do vereador Ulisses Hélio Roccia ao comandante da PM em Piracicaba sobre a ineficácia do serviço 190 em Charqueada. Os vereadores Carlos Roberto Biegas e Dinho Morelli apresentaram moções de aplauso a Sra. Diva Matraia pelos serviços prestados ao Hospital e Maternidade Beneficente e de apelo ao Comandante do 10º BPMI solicitando a transformação do Grupamento da Corporação no município em Pelotão.
A próxima sessão da Câmara Municipal de Charqueada será realizada no dia 17 de fevereiro.
Publicado por: Assessoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria:
Notícias da Câmara