CÂMARA REALIZA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO
Publicado em: 22 de fevereiro de 2010
Na noite da última quarta-feira, dia 17, a Câmara Municipal de Charqueada realizou a sua segunda sessão ordinária de 2010, tendo sido registradas as ausências dos vereadores Fernando Piva Ciaramello e Raul Verdi Júnior. Por parte do Executivo dois projetos deram entrada na Casa, o de nº 07/10 que dispõe sobre concessão de subvenção ao Hospital e Maternidade Beneficente São Vicente de Paulo de Rio das Pedras visando a execução do projeto “Pró-Santa Casa” e o de nº 08/10 que dispõe sobre o Transporte Coletivo Municipal Urbano de Charqueada.
Por parte do Legislativo foram apresentadas as indicações 01 e 02/10 respectivamente pelos Vereadores Valdecir de Mello e Dinho Morelli solicitando melhorias na Rua Antonio Scaranello no bairro Vale do Itaqueri e execução de calçadas nas laterais do portal de entrada do Município, facilitando o acesso dos pedestres. O vereador Valdecir de Mello apresentou ainda dois requerimentos 04 e 05/10 solicitando informações sobre existência de seguro para a frota municipal de veículos e repartições públicas, bem como sobre a execução de serviço de rebaixamento de guias nas ruas da área central. A Mesa Diretora da Câmara apresentou o projeto de resolução 01/10 que disciplina o uso do veículo da Casa e o Projeto de Lei Complementar 09/10 que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal. O Vereador Ulisses Hélio Roccia apresentou a emenda modificativa 01/10 que Altera o § 8º do art. 1º do Projeto de Lei Substitutivo n. 05/2010, que disciplina a forma de rateio de eventual resíduo do FUNDEB, do quadro de magistério do município de Charqueada. A emenda foi apreciada e aprovada em discussão única.
Em primeira discussão foram aprovados os projetos do Executivo nº 03/10 de Lei Complementar que estabelece o recadastramento imobiliário do município e o 04/10 que dispõe sobre a concessão com encargos de área de terras de domínio público para a empresa RECLINERS Industrial. O projeto de Lei Substitutivo 05/10 que disciplina a forma de rateio de eventual resíduo do FUNDEB foi aprovado com a emenda modificativa do vereador Ulisses Hélio Roccia.
Em Sessão Extraordinária foi aprovado em discussão final o Projeto de Lei Complementar 09/10 do Legislativo que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara.
A próxima sessão do Legislativo Charqueadense acontece no dia 23 de fevereiro.
Publicado por: Assessoria de Comunicação
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Categoria:
Notícias da Câmara