Aumentar Fonte Contraste Mapa do site

Câmara aprova criação do Conselho Municipal de Cultura

Publicado em: 07 de março de 2007

Durante a sessão da última terça-feira, dia seis de março, a Câmara de Vereadores de Charqueada aprovou, por unanimidade, projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC, integrado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O projeto, de autoria do prefeito Hélio Zanata, visa a mobilização da comunidade para atender as Políticas de Planejamento e Desenvolvimento da Cultura no Município de Charqueada, que será presidido pelo secretário municipal de Educação e Cultura, e, constituído por nove membros. O Conselho terá também dois representantes do Poder Executivo Municipal, sete representantes da sociedade civil, envolvidos diretamente com as ações de Cultura. Os membros do Conselho Municipal de Cultura serão escolhidos de acordo com os setores culturais da sociedade civil organizada, dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Charqueada. O presidente da Câmara, Fernando Piva Ciaramello, destaca que a criação Conselho, possibilitará ao Município formalizar instrumentos de Convênio com os órgãos de governos nas esferas estadual e federal, para o repasse de recursos financeiros para atendimento as políticas de planejamentos e desenvolvimento da cultura. Caberá ao Conselho analisar a política cultural do Município, no limite de suas atribuições, assim como cooperar para a defesa e conservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município, do Estado e do País; orientar campanhas que visem ao desenvolvimento cultural e artístico, além de emitir parecer, quando solicitado, sobre a situação das instituições particulares de caráter cultural, que pleiteiem subvenções dos governos Municipal, Estadual, Federal e Organizações não governamentais. Opinar, para efeito de assistência e amparo ao Plano Municipal de Cultura, sobre os programas apresentados pelas instituições culturais do Município, assim como fiscalizar, por meio de comissões especiais, as instituições culturais beneficiadas ou incluídas no Plano Municipal de Cultura, tendo em vista o bom emprego dos recursos recebidos são algumas atribuições do Conselho, bem como apreciar e aprovar as diretrizes do Fundo Municipal de Cultura.

Publicado por: Vanderlei Zampaulo