Vereadores aprovam 7 proposituras na 9ª Sessão Ordinária
Projetos de lei que concedem auxílios a entidades assistenciais do município estão entre as proposituras aprovadas em segunda discussão
Publicado em: 24 de abril de 2019
A 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Charqueada, que aconteceu na noite desta terça-feira (23), no plenário Antonio Vicentin Neto, contou com 7 proposituras na ordem do dia para deliberação dos parlamentares e 12 itens no expediente da noite, marcando a entrada destes na Casa. Todos os itens da pauta da ordem do dia foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.
Em segunda discussão foram acatados os projetos de lei nº 09/19, de autoria da Prefeitura Municipal, que concede auxílio à entidade Corporação Musical União Charqueadense mediante parceria nos termos da Lei Federal nº 13.019/14; o nº 10/19, que também concede auxílio à entidade Centro Comunitário de Charqueada; e o nº 11/19, que ainda trata sobre concessão de auxílio, agora à entidade Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada “Fermínio Gava”.
Já em primeira discussão foi aprovado o projeto de lei complementar nº14/19, que altera dispositivos da lei complementar nº 045, de 11 de dezembro de 2002, visando à adequação do Código Tributário Municipal ao sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica; e o projeto de lei nº 15/19, que institui no calendário municipal o dia 12 de maio como uma data de Conscientização e Enfretamento à Fibromialgia.
Em discussão final foram aprovadas as moções de aplausos nº 18/19 e 19/19; a primeira, de autoria do vereador Alcindo Viana (PSB) – o Siri, dedicada a Amarildo Basso, pelo zelo em seu trabalho no aterro sanitário municipal; e a segunda, de autoria dos parlamentares Romero Rocca (PSDB) e Fernando Ciaramello (PSDB), aos soldados da Polícia Militar Gabriel Casemiro Biagi e Gustavo Fernando Terci, pela iniciativa em doar ovos de chocolate e leite às crianças da Casa Abrigo de Charqueada.
Entre as proposituras que integraram o expediente da Sessão Ordinária estão 5 indicações parlamentares, 1 requerimento, 2 moções de aplausos, 1 projeto de lei complementar e 2 projetos de lei do Legislativo, além de 1 projeto de lei encaminhado pelo Executivo.
A íntegra de cada propositura, que constou tanto na pauta da ordem do dia quanto no expediente da Sessão, pode ser conferida no próprio site da Câmara, ao acessar o link Consultas, localizado no menu principal de navegação da página.
Já em relação à tribuna livre fizeram uso da palavra os vereadores Vinícius Roccia (SD), Fernando Ciaramello, Professor Rogerinho (PPS), Wilson Tietz (PPS), o vice-presidente Dinho Morelli (PPS) - que comandou os trabalhos legislativos na 9ª Sessão Ordinária, devido à ausência justificada do presidente da Casa, Naldo Davanzo (PTB), e Romero Rocca.
Próxima Sessão - A 10ª Sessão Ordinária está marcada para o dia 07 de maio, terça-feira, com início às 20h. A população pode acompanhar os trabalhos pessoalmente, no plenário da Casa - Antonio Vicentin Neto, ou ao vivo pelo site www.camaracharqueada.sp.gov.br. Ainda vale lembrar que os vídeos de todas as Sessões Ordinárias ficam disponíveis no YouTube, no canal TV Câmara Charqueada.
Publicado por: Alinne Schmidt
Cadastre-se e receba notícias em seu email