Câmara realiza 12ª Sessão Ordinária e 3ª Extraordinária na noite desta terça-feira (21)
Dez proposituras deram entrada na Casa e cinco integraram a ordem do dia; já no expediente da Sessão Extraordinária dois projetos de lei de autoria do Executivo foram aprovados em discussão final
Publicado em: 22 de maio de 2019
Com a premissa de discutir e deliberar mais ações em prol do município, os 11 vereadores da Câmara Municipal de Charqueada reuniram-se na noite desta terça-feira (21), no plenário Antonio Vicentin Neto, para a realização da 12ª Sessão Ordinária e 3ª Extraordinária.
Dez proposituras integraram o expediente dos trabalhos ordinários, sendo três indicações, dois requerimentos, duas moções de pesar e dois projetos de lei de autoria do Legislativo; o Executivo, por sua vez, encaminhou à Casa apenas um projeto de lei. Para conferir a íntegra de cada item basta acessar o link Consultas, localizado no menu principal de navegação do site da Câmara.
Em relação à pauta da ordem do dia, cinco itens foram deliberados favoravelmente: em segunda discussão constou o projeto de lei nº 18/19, de autoria da Administração Municipal, que dispõe sobre a doação com encargos de áreas de terras de domínio público à empresa Koppert do Brasil Holding LTDA. Já em primeira discussão foram apreciados o projeto de lei nº 19/19, que altera a Lei Municipal nº 1.723/17 que estabelece critérios para o recebimento de vale-alimentação para o servidores públicos municipais e o projeto de lei nº 20/19, que concede a revisão geral da remuneração do funcionalismo público municipal para 2019, fixa a data-base e altera o valor do vale-alimentação e vale-cesta de Natal; ambos os PLs também de autoria do Executivo. Ainda, na ordem do dia, em discussão única, foram aprovadas as moções de pesar nº 21 e 22/19, pelo falecimento dos munícipes Genival Antonio Callegaro e Luiz Callovi, respectivamente. A moção nº 21 é de autoria dos vereadores Robson Obrownick (Podemos), Dinho Morelli (PPS) e Romero Rocca (PSDB) e a moção nº 22 de autoria de Vinícius Roccia (SD).
Na tribuna livre fizeram uso da palavra, por até 15 minutos, conforme tempo regimental, os vereadores Wilson Roberto Tietz (PPS), Dinho Morelli (PPS), Fernando Ciaramello (PSDB), Vinícius Hélio Roccia (SD), Romero Rocca (PSDB) e Rogério Batista (PPS) - Professor Rogerinho.
3ª Sessão Extraordinária
Após o encerramento dos trabalhos ordinários, o presidente do Legislativo, Naldo Davanzo (PTB), deu início à 3ª Sessão Extraordinária, a fim de apreciar em discussão final os projetos de lei nº 19 e 20/19, de autoria do Executivo, discutidos e deliberados em primeira discussão durante a 12ª Sessão Ordinária. O PL nº 19 foi novamente aprovado por unanimidade e o PL nº 20, aprovado pela maioria, recebeu um voto contrário do vereador Fernando Ciaramello, como forma de “protestar” o aumento de apenas R$ 11 no vale-alimentação do funcionalismo público.
PRÓXIMA SESSÃO
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 04/06, terça-feira, com início às 20h. A população pode acompanhar os trabalhos legislativos pessoalmente, ou assistir à transmissão ao vivo, que acontece por meio do site da Casa – www.camaracharqueada.sp.gov.br. Vale lembrar, ainda, que os vídeos de todas as Sessões ficam disponíveis no YouTube, no canal TV Câmara Charqueada.
Publicado por: Alinne Schmidt
Cadastre-se e receba notícias em seu email