Em Extraordinárias na noite desta quinta (13), vereadores votam autorização de parceria com a Secretaria de Saúde de Piracicaba
Projeto de lei em caráter de urgência, de autoria da prefeitura, busca convênio para realização de procedimentos médicos que favorecem tanto a população charqueadense quanto piracicabana, mediante contrapartidas
Publicado em: 13 de junho de 2019
Nesta quinta-feira (13), às 20h, a Câmara de Charqueada realiza duas Sessões Extraordinárias. Convocados pelo presidente do Legislativo, Naldo Davanzo (PTB), os trabalhos desta noite têm como objetivo a deliberação do projeto de lei nº 26/19, de autoria do Executivo Municipal, que visa firmar parceria com o município de Piracicaba, por meio das respectivas Secretarias de Saúde, para realização de procedimentos médicos mediante contrapartidas recíprocas.
O PL em questão especifica que Piracicaba deve fornecer vagas à Charqueada para procedimentos cardiológicos, e o município charqueadense, por sua vez, deve executar procedimentos de média complexidade para os usuários da Secretaria de Saúde da cidade vizinha, por meio do Hospital e Maternidade Beneficente local.
“O município de Charqueada já excedeu sua cota anual de procedimentos de cardiologia [...] Sendo assim, o município de Piracicaba está oferecendo seu excedente para Charqueada, que em contrapartida, disponibilizará à Secretária de Saúde de Piracicaba seu excedente de procedimentos de média complexidade na proporção dos valores do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP)”, justificou o prefeito Romeu Verdi (PSDB) na referida propositura.
O PL nº 26/19 deu entrada no Legislativo durante a 14ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (11), e agora, nas Extraordinárias desta noite, será votado em primeira e segunda discussão.
Publicado por: Alinne Schmidt
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