Câmara de Charqueada realiza última Sessão Ordinária do ano
2 proposituras foram apreciadas na ordem do dia; Sessão Extraordinária também ocorreu para votação de matérias pendentes antes do recesso parlamentar, que acontece do dia 15 de dezembro a 1º de fevereiro
Publicado em: 04 de dezembro de 2019
Às 20h desta terça-feira (03), no plenário Antonio Vicentin Neto, a Câmara Municipal de Charqueada realizou a 31ª Sessão Ordinária – a última de 2019. O expediente da noite trouxe cinco proposituras para análise dos vereadores e a ordem do dia contou com dois itens para votação. Uma Sessão Extraordinária também ocorreu para que os parlamentares apreciassem em discussão final duas matérias pendentes antes do recesso parlamentar, que acontece do dia 15 de dezembro a 1º de fevereiro.
Das 5 proposituras que deram entrada na Casa durante a Sessão Ordinária, duas correspondem a indicações do vereador Rogério Batista (Cidadania) – Professor Rogerinho, uma do vereador Jaime Fava (PSD) e um projeto de lei complementar da Mesa Diretora; por parte do Executivo constou apenas um projeto de lei complementar.
Na ordem do dia foram deliberados e aprovados em primeira discussão o projeto de lei nº 17/19, de origem da prefeitura, que dispõe sobre exploração de minerais no leito de cursos d’água e no solo do município - com uma abstenção do vereador Fernando Ciaramello (PSDB); e o PL nº 46/19, que institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI – este acatado por unanimidade. Ambas as proposituras também foram aprovadas em segunda discussão durante a 17ª Sessão Extraordinária, realizada após o encerramento dos trabalhos da 31ª Ordinária.
Vale lembrar que para conferir a íntegra de cada matéria apresentada e deliberada nas Sessões basta acessar o site da Câmara (www.camaracharqueada.sp.gov.br) e navegar pela aba Consultas, localizada no menu principal de navegação.
Ainda, durante o expediente da 31ª Sessão Ordinária, aconteceu a entrega de duas moções de aplausos. A primeira, de autoria do presidente do Legislativo, Naldo Davanzo (PTB), foi destinada ao Grupo Contribuindo para a Vida, pelos 20 anos de fundação; e a segunda homenagem da noite, de autoria do vereador Wilson Tietz (Cidadania), foi entregue para Jederson Natividade, pelos 23 anos de atuação como secretário da Junta do Serviço Militar em Charqueada.
Em relação à tribuna livre fizeram uso da palavra os vereadores Jaime Fava (PSD), Dinho Morelli (Cidadania), Vinícius Roccia (SD) e Naldo Davanzo.
RECESSO PARLAMENTAR - Com a realização da última Sessão Ordinária de 2019 a Câmara Municipal entra em recesso parlamentar do dia 15 de dezembro a 1º de fevereiro de 2020; a partir desta data as Sessões Ordinárias voltam a ser realizadas. Mas, caso necessário, durante este intervalo, o Executivo pode convocar a Casa para Sessões Extraordinárias, a fim de apreciar projetos de urgência e relevância.
Apesar do recesso parlamentar os trabalhos no Legislativo não param; atividades administrativas e demais ações seguem em funcionamento.
Publicado por: Alinne Schmidt
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