Projeto de lei que reconhece atividades religiosas e locais de cultos como serviços essenciais é aprovado pela Câmara
De autoria do vereador Fernando Ciaramello (PSD), PL ressalta necessidade de assistência espiritual ante a crise enfrentada em virtude da pandemia
Publicado em: 05 de março de 2021
O projeto de lei nº 02/21, de autoria do vereador Fernando Ciaramello (PSD), que reconhece atividades religiosas e locais de cultos como serviços essenciais ao município antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, ou catástrofes naturais, foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Charqueada, na última semana.
Para Ciaramello, ante a crise enfrentada, em virtude da pandemia do novo coronavírus, buscar uma assistência espiritual é fundamental. “As pessoas de um momento para o outro se viram obrigadas a permanecerem reclusas em suas casas, e ainda tendo de lidar com situações de risco e perdas de entes queridos”, ressaltou na justificativa do referido projeto. “Elas buscam, por meio da fé que professam, seja ela qual for, o conforto e o apoio necessário para enfrentar as dificuldades que se apresentaram e se apresentam. Por isso, nada mais justo do que tornar essencial ao município de Charqueada os serviços religiosos, desde que, evidentemente, observadas todas as medidas de segurança sanitária, a fim de proporcionar o amparo espiritual aos seus cidadãos”, acrescentou.
O projeto também evidencia que, existindo a permissão de abertura dos locais para a realização de suas atividades, toda a organização religiosa deverá adotar as medidas de preservação da segurança e da biossegurança de seus membros, nos termos das diretrizes adotadas pelos órgãos reguladores competentes.
Publicado por: Alinne Schmidt
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