Câmara suspende atividades em cumprimento ao Decreto Municipal
Medida cumpre normas relacionadas à fase emergencial do Plano São Paulo, bem como à determinação da prefeitura de Charqueada
Publicado em: 26 de março de 2021
A Câmara de Charqueada, em atendimento à fase emergencial do Plano São Paulo, divulgada recentemente pelo governo do Estado, bem como ao Decreto Municipal nº 3.555/21, irá suspender todas as atividades presenciais enquanto vigorar tais medidas, incluindo as sessões ordinárias.
O Decreto Municipal determina a suspensão de todas as atividades não essenciais de 27 de março a 4 de abril.
Em caso de extrema necessidade, o Legislativo poderá convocar por requerimento o prefeito municipal, Rodrigo Arruda (DEM), ou a maioria absoluta de seus membros para deliberar por meio de sessão legislativa extraordinária, nos termos do artigo 34 da Lei Orgânica do Município e do artigo 126 do Regimento Interno.
Tais orientações estão evidenciadas no ato da presidência nº 02/21, publicado nesta quinta-feira (25). “Estamos passando por um período muito delicado. Trata-se da saúde geral, de vidas. Garantir a segurança e minimizar possíveis transtornos é de extrema importância nesse momento”, destacou o presidente da Câmara, Marcos Arruda (REP).
Publicado por: Alinne Schmidt
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