Câmara aprova programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer
De autoria do vereador Marcos Arruda (REP), projeto de lei que trata do assunto tem como finalidade estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do esporte e do lazer em Charqueada
Publicado em: 07 de maio de 2021
Na décima sessão ordinária da Câmara Municipal de Charqueada, realizada na terça-feira (04), os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 16/21, de autoria do presidente da Casa, Marcos Arruda (REP), que cria o programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer.
O PL, que agora aguarda sanção do prefeito Rodrigo Arruda (DEM), tem como objetivo estimular as empresas a contribuírem para a melhoria da qualidade do esporte e lazer no município.
A participação de pessoas jurídicas no programa pode ser efetuada por meio de doação de materiais; realização de obras de manutenção nos equipamentos esportivos públicos; reforma e ampliação de áreas nos equipamentos esportivos públicos; e/ou por meio de ações que visam fomentar o esporte e o lazer.
Os interessados em participar da iniciativa deverão firmar Termo de Parceria com o Poder Executivo, que expedirá o título Empresa Amiga do Esporte e do Lazer do referido ato de apoio comprovado perante a instituição beneficiada.
Para o vereador Marcos Arruda o presente projeto de lei “trata-se de uma participação conjunta, que contribuirá não só com a melhoria da qualidade de vida, principalmente de crianças e jovens, como da população em geral, formando parcerias em prol desses objetivos comuns a toda comunidade”.
Publicado por: Alinne Schmidt
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