11ª sessão ordinária é realizada no Legislativo
Expediente da noite integrou 19 proposituras e na ordem do dia 3 itens foram votados e aprovados em primeira e segunda discussão
Publicado em: 12 de maio de 2021
A Câmara Municipal de Charqueada realizou nesta terça-feira (11), às 18h, a décima primeira sessão ordinária do ano. No expediente da noite constaram 19 proposituras e na ordem do dia três itens foram votados e aprovados em primeira e segunda discussão.
Entre as proposituras que deram entrada na Casa estão 13 indicações parlamentares, 5 requerimentos e 1 projeto de lei de autoria do Executivo.
Na ordem do dia os vereadores aprovaram em segunda discussão o projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/21, de origem da prefeitura, que altera o inciso XVI do art. 66, inclui o inciso XV no art. 10 e o art. 66-A e acrescenta a alínea i no inciso I do art. 137. Isto é, cria o Programa de Metas como instrumento de planejamento municipal e altera os prazos para envio das leis orçamentárias.
Já em primeira discussão foi acatado o projeto de lei do Legislativo nº 23/21 de autoria dos vereadores Fernando Piva Ciaramello (PSD) e Washington Benício (DEM), que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Charqueada, e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do município. Os vereadores também aprovaram em primeira o projeto de lei do Legislativo nº 24/21 de autoria de Edinei Callegaro (PP), que denomina de Geraldo Callegaro estrada municipal sem denominação.
Vale lembrar que a íntegra de cada propositura que constou tanto na pauta da ordem do dia quanto no expediente da sessão ordinária pode ser conferida no site da Câmara, ao acessar o link Consultas, localizado no menu principal de navegação da página.
Em relação à palavra livre fizeram uso da tribuna os vereadores Vinícius Roccia (PL), Nei Callegaro, Fernando Ciaramello e Marcos Arruda (REP).
PRÓXIMA SESSÃO - A 12ª sessão ordinária está marcada para o dia 25/05, terça-feira, com início às 18h. Vale ressaltar que para prevenir a disseminação do novo coronavírus as sessões permanecem fechadas ao público, medida que já vem sendo adotada em demais Casas Legislativas. No entanto, a população seguirá tendo acesso à transmissão ao vivo, vinculada no site oficial da Casa (www.camaracharqueada.sp.gov.br), e no YouTube, por meio do Canal TV Câmara Charqueada.
Publicado por: Alinne Schmidt
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