13ª sessão ordinária é realizada no Legislativo
Vereadores se reuniram no plenário Antonio Vicentin Neto, nesta terça-feira (1º) para mais uma noite de trabalhos legislativos
Publicado em: 03 de junho de 2021
A Câmara Municipal de Charqueada realizou nesta terça-feira (1º), às 18h, a 13ª sessão ordinária do ano. O expediente da noite integrou 23 proposituras e na ordem do dia 6 itens foram deliberados e acatados por unanimidade em discussão única e em primeira discussão.
Entre as proposituras que deram entrada na Casa estão 15 indicações parlamentares, 4 requerimentos, 1 moção de apelo, 1 moção de pesar e 2 projetos de lei de autoria do Executivo.
Na ordem do dia os vereadores aprovaram, em discussão única, o projeto de Decreto Legislativo nº 01/21 de autoria do vereador Edinei Callegaro (PP), que outorga o título de Cidadão Charqueadense ao padre Cláudio César de Carvalho; também foi aprovada a moção nº 11/21 de autoria do vereador Marcos Ribeiro de Arruda (REP) de pesar pelo falecimento do senhor Roni Carlos Soares da Silva e a moção nº 12/21, assinada por todos os vereadores da Casa, de apelo ao governador João Dória, para que reveja a decisão de corte no convênio ou dê celeridade a um novo convênio que garanta assistência à saúde mental aos municípios que compõe a DRS 10, por meio da Casa de Saúde Bezerra de Menezes.
Já em primeira discussão foram acatados o projeto de lei complementar nº 25/21 de autoria o Executivo, que dispõe sobre exame toxicológico periódico para os guardas civis e agentes de trânsito; o projeto de lei nº 26/21, também do Executivo, que altera a redação do art.2º da Lei Municipal 1890 de 15 de abril de 2021, a qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa vigente, Lei Municipal nº 1875/20; e o projeto de lei complementar do Legislativo nº 28/21 de autoria do vereador Marcos Ribeiro de Arruda, que institui percentual de gratificação especial ao servidor responsável pelo controle interno e ao ouvidor da Câmara Municipal de Charqueada, bem como a seus eventuais substitutos, e revoga os §§ 4º e 5º do art. 5º da Resolução nº 02, de 1º de abril de 2014, e os §§ 1º e 2º do art. 3º da Resolução nº 01, de 18 de setembro de 2019).
Importante destacar que a íntegra de cada propositura que constou tanto na pauta da ordem do dia quanto no expediente da sessão ordinária pode ser conferida no site da Câmara, ao acessar o link Consultas, localizado no menu principal de navegação da página.
Em relação à tribuna livre o vereador Vinícius Roccia (PL) fez uso da palavra.
PRÓXIMA SESSÃO - A 14ª sessão ordinária está marcada para o dia 15/06, terça-feira, com início às 18h. Vale ressaltar que para prevenir a disseminação do novo coronavírus as sessões permanecem fechadas ao público, medida que já vem sendo adotada em demais Casas Legislativas. No entanto, a população seguirá tendo acesso à transmissão ao vivo, vinculada no site oficial da Casa (www.camaracharqueada.sp.gov.br), e no YouTube, por meio do canal TV Câmara Charqueada.
Publicado por: Alinne Schmidt
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