Câmara realiza 19ª sessão ordinária
Vereadores se reuniram no plenário Antonio Vicentin Neto, nesta terça-feira (03) para mais uma noite de trabalhos legislativos
Publicado em: 04 de agosto de 2021
A Câmara Municipal de Charqueada realizou nesta terça-feira (03), às 18h, a 19ª sessão ordinária do ano. O expediente da noite integrou 21 proposituras e na ordem do dia 6 itens foram votados e aprovados por unanimidade em primeira e segunda discussão e também em discussão única.
Entre as proposituras que deram entrada na Casa estão 14 indicações parlamentares, 3 requerimentos, 1 moção de aplausos, 1 projeto de lei de autoria do Executivo, 1 projeto de lei complementar também de origem da prefeitura e 1 projeto de lei do vereador Vinícius Roccia (PL).
Na ordem do dia os vereadores aprovaram, em segunda discussão, o projeto de lei complementar nº 33/21, de autoria da Administração Municipal, que desafeta área destacada de imóvel categorizado como sendo dominical ou do patrimônio disponível, afetando-a aos bens de uso comum do povo, cria e denomina as Praças Públicas que especifica – uma localizada no bairro Paraisolândia e outra no loteamento Chácaras Recanto Bela Vista, para instalação de equipamentos de academia ao ar livre. Também em segunda discussão foi aprovado o projeto de lei nº 34/21, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos de reciclagem à Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Resíduos Sólidos de Charqueada.
Já em primeira discussão foi acatado o projeto de lei nº 35/21 de autoria da prefeitura, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), visando à recuperação e conservação de estradas vicinais. Também foram aprovados em primeira discussão o projeto de lei nº 36 e 37/21, da Administração, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa vigente, Lei Municipal Nº 1875/20, no valor global de R$ 417.367,00 e de R$ 1.200.000,00, respectivamente. Já em discussão única os parlamentares aprovaram a moção de aplausos nº 16/21, de autoria de Nei Callegaro (PP), à diretoria 2018-2021 do Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada pelo êxito de sua gestão.
Importante destacar que a íntegra de cada propositura que constou tanto na pauta da ordem do dia quanto no expediente da sessão ordinária pode ser conferida no site da Câmara, ao acessar o link Consultas, localizado no menu principal de navegação da página.
Em relação à tribuna livre fizeram uso da palavra o vereador Vinícius Roccia, Nei Callegaro, Fernando Ciaramello (PSD) e Marcos Arruda (REP).
PRÓXIMA SESSÃO - A 20ª sessão ordinária está marcada para o dia 17/08, terça-feira, com início às 18h. Vale ressaltar que para prevenir a disseminação do novo coronavírus as sessões permanecem fechadas ao público, medida que já vem sendo adotada em demais Casas Legislativas. No entanto, a população seguirá tendo acesso à transmissão ao vivo, vinculada no site oficial da Casa (www.camaracharqueada.sp.gov.br), e no YouTube, por meio do canal TV Câmara Charqueada.
Publicado por: Alinne Schmidt
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