Na 22ª sessão ordinária, Câmara aprova criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras
Projeto de resolução nº 02/21 é de autoria dos vereadores Vinícius Roccia e Nei Callegaro; objetivo é promover discussões e melhorias no cotidiano em prol da pessoa com deficiência
Publicado em: 10 de setembro de 2021
A 22ª sessão ordinária da Câmara de Charqueada, realizada nesta quarta-feira (08), devido ao feriado de 7 de setembro, marcou a aprovação de todos os vereadores pela criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. O projeto de resolução nº 02/21, que trata do assunto, é de autoria de Vinícius Roccia (PL) e Nei Callegaro (PP).
O objetivo da proposta é promover a discussão, estudos e ações na cidade de Charqueada acerca do tema. A adesão à Frente Parlamentar fica facultada a todos os parlamentares do Legislativo charqueadense, como membros efetivos, e também será permitida a participação na condição de membros colaboradores de representantes de entidades públicas ou privadas, envolvidas com os objetivos da Frente Parlamentar.
“A criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência e doenças raras no município de Charqueada poderá trazer a união entre os poderes municipais, a sociedade civil por meio de entidades do terceiro setor, bem como em âmbito estadual e federal, criando um espaço amplo de pessoas engajadas nesta causa, visando sempre à melhoria na qualidade de vida da pessoa com deficiência”, destacaram Vinícius Roccia e Nei Callegaro na justificativa do projeto.
UNIÃO DE FORÇAS - Uma Frente Parlamentar pode ser entendida como uma associação de parlamentares, de caráter suprapartidário, com o objetivo de, em conjunto com a sociedade civil e órgãos públicos, promover discussões, proposições e o aprimoramento de legislação e políticas públicas de um determinado setor ou, geralmente chamado, causas. No caso da presente proposição, o objetivo é a melhoria da qualidade de vida e de equidade em relação à pessoa com deficiência. Dessa forma, esta proposta visa abrir a Câmara Municipal de Charqueada para o debate, junto de outros poderes (Executivo e Judiciário) para a união de forças a fim de elaborar políticas, que de forma efetiva, façam uma verdadeira inclusão dos mais vulneráveis, de forma ampla, racional e justa.
Publicado por: Alinne Schmidt
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