Marcos Arruda cobra informações sobre imóvel público cedido em forma de concessão no campo do bairro Santa Luzia
Por estar constantemente fechado, impendido o acesso da população, vereador encaminhou requerimento ao Executivo reivindicando a regularização da questão
Publicado em: 05 de outubro de 2022
O vereador e presidente do Legislativo, Marcos Arruda (REP), encaminhou à prefeitura o requerimento nº 74/22 cobrando informações sobre o imóvel público cedido em forma de concessão e situado na Rua Guilherme Salvato, no bairro de Santa Luzia. Por estar constantemente fechado, impedindo o acesso do público, muitos munícipes solicitam esclarecimentos.
“O referido imóvel, situado no campo do bairro de Santa Luzia, por meio da Concorrência Pública nº 02/14 e Contrato 02/15, explorado atualmente como bar e lanchonete, vem sendo alvo de inúmeros questionamentos de munícipes, visto que, por se tratar de bem público, no qual é absolutamente natural o acesso da população, vive com seu acesso fechado e restrito, impedindo, inclusive, o lazer das crianças no local”, apontou o parlamentar.
Diante disso, Marcos Arruda questiona o Chefe do Executivo em torno do conhecimento do que foi exposto. Pergunta quais as providências que vem sendo tomadas para regularizar a questão, qual a situação da concessão do referido imóvel e se há algum tipo de notificação ao concessionário. Em caso positivo, indaga qual foi a notificação enviada e qual o posicionamento. Ainda, o vereador questiona se existe alguma dívida pendente do concessionário com a municipalidade e pede o valor do montante, caso exista.
Publicado por: Alinne Schmidt
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