Quarta sessão ordinária acontece hoje (07/03) na Casa

 

Ofício do Executivo respondendo às matérias apresentadas por esta Casa em Sessões anteriores.

 

Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 04/23 (Altera o quadro constante do Anexo III da Lei Complementar Municipal Nº 150 de 23 de agosto de 2013, alterada pela Lei Complementar Municipal Nº 218 de 13 de dezembro de 2018).

 

Indicação Nº 54/23 de autoria do Vereador Robson Obrownick (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se divulgar as ações do Município, principalmente as voltadas para atividades esportivas e culturais, junto às escolas municipais).

 

Indicação Nº 55/23 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se permitir a utilização dos espaços esportivos e de lazer das escolas municipais, tais como quadras e ginásios, para uso geral da população, bem como, através de reuniões em cada bairro, escolher responsáveis para coordenar atividades esportivas e de lazer).

 

Indicação Nº 56/23 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo providenciar a troca da areia do campo situado na Rua Arlindo Meneghini, no bairro Recanto Nobre).

 

Indicação Nº 57/23 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo providenciar, junto ao setor competente, a implantação de uma redutor de velocidade na Via Vicente Verdi, imediações da empresa Kerakoll, no Distrito Industrial).

 

Indicação Nº 58/23 de autoria do Vereador Washington Benício (Solicita ao Executivo proceder a serviço de reparo na via e implantação de valetas para escoamento de água na Rua Ana Maria Bombasaro Davanzo, esquina com a Rua Luiz Davanzo, no bairro Portal do Itaqueri).

 

Indicação Nº 59/23 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo providenciar, junto à CPFL, a revisão do sistema de iluminação pública de todas as ruas do bairro Santa Luzia).

 

Indicação Nº 60/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (Solicita ao Executivo estudar a implantação, no âmbito do Município, de uma rede de combate à violência contra a mulher).

 

Indicação Nº 61/23 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (Solicita ao Executivo providenciar o serviço de remarcação de sinalização de solo e de manutenção e instalação de placas de trânsito e denominação de ruas nos bairros do Recreio e Santa Luzia, aí incluído o loteamento Jardim Santa Rita e o Jardim Elite).

 

Indicação Nº 62/23 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo estudar a implantação de rampas para acesso à cadeirantes no entorno do parque do Jardim do Bosque).

 

Indicação Nº 63/23 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo providenciar, junto ao setor competente, a implantação de um redutor de velocidade na Rua José Luciano de Andrade, no Jardim Silvana).

 

Indicação Nº 64/23 de autoria do Vereador Washington Benício (Solicita ao Executivo estudar junto ao setor competente, a possibilidade de se dobrar o valor atualmente pago aos participantes do programa social conhecido como “15 dias”).

 

Indicação Nº 65/23 de autoria da Vereadora Maria José da Silva (Solicita ao Executivo providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Sebastiana Gouveia de Oliveira, no loteamento Jardim Santa Rita).

 

Indicação Nº 66/23 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo tomar as providências necessárias visando a eliminação de empoçamento de água verificado na altura do número 439 da Rua Hermínio Mariotti, esquina com a Avenida do Contorno).

 

Indicação Nº 67/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (Solicita ao Executivo providenciar estudos a fim de implantar política para a construção de moradias populares no Município).

 

Indicação Nº 68/23 de autoria do Vereador Edinei Callegaro (Solicita ao Executivo providenciar a instalação de câmeras de monitoramento nas viaturas da Guarda Civil Municipal).

 

Indicação Nº 69/23 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo providenciar, junto ao setor competente, a execução de serviço de manutenção nas ruas do bairro da Rocinha).

 

Indicação Nº 70/23 de autoria do Vereador Fernando Piva Ciaramello (Solicita ao Executivo estudar junto ao setor competente, a elaboração de um folder com os mapas das trilhas do Município para serem distribuídos aos ciclistas, motociclistas e turistas que desejam conhecer esses locais).

 

Indicação Nº 71/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (Solicita ao Executivo providenciar a construção de uma calçada junto ao abrigo de ônibus na entrada do bairro Santa Luzia, bem como providenciar iluminação no local).

 

Indicação Nº 72/23 de autoria do Vereador Edinei Callegaro (Solicita ao Executivo providenciar a implantação de uma faixa elevada e da sinalização de área escolar defronte a EMEB “José Pedro Mariotti”).

 

Indicação Nº 73/23 de autoria do Vereador Washington Benício (Solicita ao Executivo providenciar a execução de serviço de tapa buracos na Rua João da Silva Bueno, junto ao cemitério municipal).

 

Indicação Nº 74/23 de autoria do Vereador Edinei Callegaro (Solicita ao Executivo providenciar a notificação para limpeza e construção de calçada ao proprietário de terreno situado defronte à EMEB “José Pedro Mariotti”, na Avenida Carlos Gomes).

 

Requerimento Nº 11/23 de autoria do Vereador Washington Benício (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de eventual ocorrência de atrasos de repasses de recursos à Assistência Social e ao CRAS).

 

Requerimento Nº 12/23 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da responsabilidade dos sanitários existentes no parque do Jardim do Bosque).

 

Requerimento Nº 13/23 de autoria do Vereador Washington Benício (De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre o fato de motoristas de empresa terceirizada estarem conduzindo veículos do Executivo).

 

Requerimento Nº 14/23 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de condições e prazos de conclusão das obras em andamento no Município).

 

Requerimento Nº 15/23 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da utilização de equipamentos e veículos por parte da Guarda Civil Municipal).

 

Requerimento Nº 16/23 de autoria dos Vereadores Vinícius Hélio Roccia, Washington Benício e Edinei Callegaro (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da razão de supressão de árvore no parque do Lago dos Biris).

 

Moção Nº 05/23 de autoria do Vereador Fernando Piva Ciaramello (De aplausos ao Senhor Antonio Benedito Semmler por sua contribuição em favor da segurança pública do Município de Charqueada).

 

Moção Nº 06/23 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (De pesar pelo falecimento do Senhor José de Jesus Semmler).

 

Projeto de Resolução Nº 01/23 de autoria da Mesa Diretora (Altera dispositivo da Resolução Nº 02/14 de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Charqueada/SP, e dá outras providências).

 

Leitura de correspondência de terceiros

 

Palavra Livre

 

 

2ª Discussão – Projeto de Lei do Legislativo Nº 01/23 de autoria do Vereador Fernando Piva Ciaramello (Denomina de “Elias Fessel Filho” o Cemitério Municipal de Charqueada).

 

2ª Discussão – Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/23 de autoria do Vereador Fernando Piva Ciaramello (Denomina de “Oziris Viviani” a quadra de futebol society situada à Avenida Barão do Rio Branco, nesta urbe).

 

Discussão Única - Moção Nº 05/23 de autoria do Vereador Fernando Piva Ciaramello (De aplausos ao Senhor Antonio Benedito Semmler por sua contribuição em favor da segurança pública do Município de Charqueada).

 

Discussão Única - Moção Nº 06/23 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (De pesar pelo falecimento do Senhor José de Jesus Semmler).