Vereadores se reúnem hoje para a sétima sessão ordinária da Casa

CORRESPONDÊNCIA DO EXECUTIVO

Ofício do Executivo respondendo às matérias apresentadas por esta Casa em Sessões anteriores.

Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Nº 06/23 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o aditamento ao termo de colaboração (subvenção) firmado com a entidade Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada "Fermínio Gava" – CAPEC).

Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Nº 07/23 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o aditamento ao termo de colaboração (subvenção) firmado com a entidade Centro Comunitário de Charqueada).

CORRESPONDÊNCIA DO LEGISLATIVO

Indicação Nº 95/23 de autoria do Vereador Edinei Callegaro (Solicita ao Executivo providenciar a manutenção da calçada que margeia à praça defronte ao casarão da família Furlan).

Indicação Nº 96/23 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (Solicita ao Executivo providenciar junto à Sabesp a substituição do encanamento da rede de água da Rua Vicente Bologna, acesso à Rua São João, no bairro do Recreio, bem como sua mudança do leito carroçável para o acostamento da referida via).

Indicação Nº 97/23 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se utilizar o semáforo que está atualmente desativado na Avenida Barão do Rio Branco no cruzamento da Rua do Rosário com a Rua Governador Pedro de Toledo).

Indicação Nº 98/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (Solicita ao Executivo proceder a execução de serviço de manutenção do campo de areia do NAPE do Jardim Solar).

Indicação Nº 99/23 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se executar ações de tapa buracos e limpeza de guias na Via José Navaretti e na Rua Luiz Callovi).

Indicação Nº 100/23 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo providenciar a execução de serviço de manutenção e aplicação de fresado de asfalto nas ruas dos bairros Recanto Nobre e Serra Azul).

Indicação Nº 101/23 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se executar ações de tapa buracos na Avenida do Contorno, trecho defronte à empresa Koppert, bem como estudar a possibilidade de se aplicar fresado de asfalto no trecho de terra, logo após, que faz a ligação com a rodovia de acesso a Ipeúna).

Indicação Nº 102/23 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo proceder à manutenção da Rua Otávio de Moraes Tietz, no bairro Córrego da Onça).

Indicação Nº 103/23 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo proceder a execução de serviço de roçada de mato nas pistas laterais da Av. Ayrton Senna).

Indicação Nº 104/23 de autoria do Vereador Márcio Roberto dos Reis (Solicita ao Executivo proceder à manutenção dos bebedouros do parque do Lago dos Biris).

Indicação Nº 105/23 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se instalar portas com detectores de metal nas escolas municipais).

Indicação Nº 106/23 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo providenciar a execução de serviço de tapa buracos em todas as ruas do bairro de Paraisolândia).

Indicação Nº 107/23 de autoria dos Vereadores Paulo Rogério Fattore e Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo estudar a implantação de canteiros para dividir a Avenida Carlos Gomes, a exemplo do que foi executado na Avenida Barão do Rio Branco).

Indicação Nº 108/23 de autoria do Vereador Washington Benício (Solicita ao Executivo providenciar a colocação de fresado de asfalto na estrada da Água Branca).

Indicação Nº 109/23 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo providenciar a manutenção das ruas do bairro Portal do Itaqueri).

Indicação Nº 110/23 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (Solicita ao Executivo providenciar a execução de melhorias na parte de infraestrutura do Estádio Municipal “Pedro Gava”, no bairro do Recreio).

Indicação Nº 111/23 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (Solicita ao Executivo providenciar a retomada do serviço de recuperação da área de lazer do bairro de Santa Luzia).

Indicação Nº 112/23 de autoria dos Vereadores João Eurides Cardoso e Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo estudar a implantação de um canil municipal).

Requerimento Nº 31/23 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de afundamento em fissuras abertas pela Sabesp em serviços de manutenção de redes de água e esgoto).

Requerimento Nº 32/23 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de prazos para manutenção das academias ao ar livre dos bairros do Recreio e Santa Luzia).

Requerimento Nº 33/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações Senhor Chefe do Executivo, acerca da nota baixa obtida pelo Município de Charqueada na última atualização do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEG-M).

Requerimento Nº 34/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo, acerca da possibilidade de recomposição do poder de compra dos servidores públicos municipais em razão dos nocivos efeitos da Lei Complementar nº 173/2020).

Requerimento Nº 35/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações Senhor Chefe do Executivo, acerca do quantitativo de alunos da rede municipal de ensino que necessitam de apoio pedagógico, bem como o quantitativo de professores com destinação exclusiva para lecionar nesta condição).

Requerimento Nº 36/23 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de providências relativas ao roubo de equipamentos em ônibus da frota municipal de veículos).

Moção Nº 08/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De pesar pelo falecimento do Senhor José Biscalchin).

Leitura de correspondência de terceiros

ORDEM DO DIA

2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar Nº 04/23 (Altera o quadro constante do Anexo III da Lei Complementar Municipal Nº 150 de 23 de agosto de 2013, alterada pela Lei Complementar Municipal Nº 218 de 13 de dezembro de 2018).

Discussão Única - Moção Nº 08/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De pesar pelo falecimento do Senhor José Biscalchin).