Câmara promove nona sessão ordinária hoje (25/04)
Vereadores se reúnem no plenário da Casa, a partir das 18h, para a realização dos trabalhos legislativos
Publicado em: 25 de abril de 2023
A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira (25/04) mais uma sessão ordinária - a nona do ano. A partir das 18h, os vereadores se reúnem para discutir e deliberar ações a favor do município.
A população pode conferir presencialmente os assuntos apresentados no Legislativo, no plenário Antonio Vicentin Neto. A ocasião também conta com mais uma transmissão ao vivo, veiculada no canal TV Câmara Charqueada, no YouTube.
A seguir, veja a pauta da noite de trabalhos aqui.
EXPEDIENTE - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2023
CORRESPONDÊNCIA DO EXECUTIVO
Ofício do Executivo respondendo às matérias apresentadas por esta Casa em Sessões anteriores.
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 08/23 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar lotes de terras localizados no loteamento "Chácaras Portal do Itaqueri", constantes de seu patrimônio disponível visando o cumprimento de termo de ajuste de conduta firmado com o Ministério Público Estadual).
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 09/23 (Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento de Turismo do Município de Charqueada).
Ofício do Executivo encaminhando, em regime de urgência, Projeto de Lei Complementar Nº 10/23 (Concede a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2023 e altera o valor do vale alimentação e vale cesta de natal).
CORRESPONDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Indicação Nº 121/23 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo estudar, junto ao setor de trânsito, a possibilidade de se implantar um redutor de velocidade nas imediações do número 841 da via Jacob Antonio Racosta, no bairro São Benedito).
Indicação Nº 122/23 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo de estudar, junto ao setor competente, a possibilidade de se aumentar ou, não sendo isso possível, colocar concertinas no muro dos fundos da EMEB “Antonio Furlan”).
Indicação Nº 123/23 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se conceder reajuste salarial aos estagiários da Prefeitura).
Indicação Nº 124/23 de autoria da Vereadora Maria José da Silva (Solicita ao Executivo providenciar a execução de serviço de tapa buracos defronte ao número 661 da Rua Henrique Defant, no loteamento Santa Rita).
Indicação Nº 125/23 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se implantar uma película de proteção no gramado da quadra sintética do Jardim Alvorada, quando a mesma estiver em desuso).
Requerimento Nº 47/23 de autoria do Vereador Washington Benício (Solicita ao Senhor Chefe do Executivo o encaminhamento da lista atualizada do REMUME).
Requerimento Nº 48/23 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre a possibilidade de se colocar em licitação imóvel público comercial localizado na Rua Guilherme Salvato, no bairro de Santa Luzia).
Requerimento Nº 49/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de pedidos de aditamento de prazos nas obras de revitalização do Parque do Lago dos Biris).
Requerimento Nº 50/23 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da realização de estudos para a extensão do percurso das linhas do ônibus circular municipal até os novos pontos situados no Jardim São Paulo, no bairro do Recreio).
Requerimento Nº 51/23 de autoria do Vereador Washington Benício (De informações ao Senhor Chefe do Executivo a fim de que os vencimentos dos servidores da frente de trabalho e do programa conhecido como “15 dias” sejam reajustados em 8%).
Requerimento Nº 52/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da possibilidade de que o índice de reajuste de 8% concedido aos servidores públicos municipais seja estendido aos estagiários).
Requerimento Nº 53/23 de autoria dos Vereadores Fernando Piva Ciaramello e Márcio Roberto dos Reis (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de providências para implantação do Plano Diretor do Município de Charqueada).
Emenda Supressiva Nº 01/23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/23, em regime de urgência, de autoria dos Vereadores Vinícius Hélio Roccia, Edinei Callegaro e Washington Benício (Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 10/23 do Executivo que concede a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2023 e altera o valor do vale alimentação e vale cesta de natal).
Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 11/23, em regime de urgência, de autoria da Mesa Diretora (Concede revisão geral aos servidores do Poder Legislativo de Charqueada, alterando o Anexo III da Lei Complementar nº 142, de 15 de fevereiro de 2013, reajusta respectiva remuneração mediante ganho real e dá outras providências).
Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 12/23, em regime de urgência, de autoria da Mesa Diretora (Concede revisão geral e reajuste ao valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo, de que trata a Lei Complementar nº 217 de 14 de novembro de 2018, e dá outras providências).
Projeto de Lei do Legislativo Nº 13/23 de autoria da Mesa Diretora (Concede reajuste à gratificação pecuniária que trata a Lei 1932/22, de 18 de março de 2022, e dá outras providências).
Leitura de correspondência de terceiros
Palavra Livre
ORDEM DO DIA
Discussão Única - Emenda Supressiva Nº 01/23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/23, em regime de urgência, de autoria dos Vereadores Vinícius Hélio Roccia, Edinei Callegaro e Washington Benício (Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 10/23 do Executivo que concede a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2023 e altera o valor do vale alimentação e vale cesta de natal).
Discussão Única - Projeto de Lei Complementar Nº 10/23, em regime de urgência (Concede a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2023 e altera o valor do vale alimentação e vale cesta de natal).
Discussão Única - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 11/23, em regime de urgência, de autoria da Mesa Diretora (Concede revisão geral aos servidores do Poder Legislativo de Charqueada, alterando o Anexo III da Lei Complementar nº 142, de 15 de fevereiro de 2013, reajusta respectiva remuneração mediante ganho real e dá outras providências).
Discussão Única - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 12/23, em regime de urgência, de autoria da Mesa Diretora (Concede revisão geral e reajuste ao valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo, de que trata a Lei Complementar nº 217 de 14 de novembro de 2018, e dá outras providências).
1ª Discussão – Projeto de Lei Nº 06/23 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o aditamento ao termo de colaboração (subvenção) firmado com a entidade Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada "Fermínio Gava" – CAPEC).
1ª Discussão – Projeto de Lei Nº 07/23 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o aditamento ao termo de colaboração (subvenção) firmado com a entidade Centro Comunitário de Charqueada).
Discussão Única – Projeto de Resolução Nº 01/23 de autoria da Mesa Diretora (Altera dispositivo da Resolução Nº 02/14 de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Charqueada/SP, e dá outras providências).
Publicado por: Alinne Schmidt
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