Expediente e ordem do dia da décima sessão ordinária reuniram 20 proposituras
Vereadores realizaram noite de trabalhos legislativos nesta terça-feira (02/05), no plenário da Câmara
Publicado em: 03 de maio de 2023
A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira (02/05) mais uma sessão ordinária - a décima do ano. A partir das 18h, os vereadores se reuniram para discutir e deliberar ações em prol de Charqueada. O expediente e a ordem do dia integraram 20 proposituras no total, entre projetos de leis, indicações, requerimentos e moções de aplauso.
A população pode conferir presencialmente os assuntos apresentados na Casa, no plenário Antonio Vicentin Neto. A ocasião também contou com mais uma transmissão ao vivo, veiculada no canal TV Câmara Charqueada, no YouTube.
A seguir, veja a pauta da noite de trabalhos legislativos aqui.
EXPEDIENTE - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2023
CORRESPONDÊNCIA DO EXECUTIVO
Ofício do Executivo respondendo às matérias apresentadas por esta Casa em Sessões anteriores.
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Nº 14/23 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação para doação de bens ao Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada nos termos da Lei 13019/14).
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Nº 15/23 (Concede auxílio para a entidade Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada "Fermínio Gava" - CAPEC mediante parceria nos termos da Lei Federal nº 13019/14 e alterações pela Lei 13204/15).
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Nº 16/23 (Concede subvenção social para a entidade Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada "Fermínio Gava" - CAPEC mediante parceria nos termos da Lei Federal nº 13019/14 e alterações pela Lei 13204/15).
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Nº 17/23 (Concede subvenção para a entidade Corporação Musical União Charqueadense mediante parceria nos termos da Lei Federal nº 13019/14 e alterações pela Lei 13204/15).
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Nº 18/23 (Concede auxílio para a entidade Centro Comunitário de Charqueada mediante parceria nos termos da Lei Federal nº 13019/14 e alterações pela Lei 13204/15).
CORRESPONDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Indicação Nº 126/23 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo providenciar a lacração de caixa de inspeção situada na Rua João Batista Callegaro, imediações do Centro de Eventos).
Indicação Nº 127/23 de autoria do Vereador Robson Obrownick (Solicita ao Executivo providenciar a pintura e sinalização dos redutores de velocidade da Rua Antonio Furlan).
Indicação Nº 128/23 de autoria do Vereador Washington Benício (Solicita ao Executivo estudar, junto ao setor competente, a possibilidade de implantação de uma faixa elevada nas imediações do número 100 da Rua Renato Lorandi).
Indicação Nº 129/23 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (Solicita ao Executivo providenciar o serviço de pintura dos prédios das Unidades Básicas de Saúde “Alexandre Segredo”, do bairro do Recreio e “Sagrado Coração de Jesus”, do bairro de Santa Luzia).
Requerimento Nº 54/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de possível supressão de árvore situada na esquina das Ruas Antonio Furlan com Luiz Cruzatto).
Requerimento Nº 55/23 de autoria dos Vereadores Fernando Piva Ciaramello e Márcio Roberto dos Reis (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da possibilidade de se transformar a estação de trem, sede da Secretaria de Obras, em espaço cultural e patrimônio histórico do Município)
Requerimento Nº 56/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da implantação do ensino em tempo integral nas escolas municipais).
Requerimento Nº 57/23 de autoria do Vereador Washington Benício (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de gastos com aluguéis de tendas e serviços de iluminação e sonorização).
Requerimento Nº 58/23 de autoria do Vereador Robson Obrownick (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da possibilidade de se conceder reajuste de 8% aos valores pagos a título de diária aos servidores motoristas).
Moção Nº 10/23 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (De aplausos à equipe da SABESP de Charqueada pela relevância dos serviços prestados ao Município).
Leitura de correspondência de terceiros
Palavra Livre
ORDEM DO DIA
Discussão Única – Projeto de Lei Complementar Nº 09/23, em regime de urgência, (Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento de Turismo do Município de Charqueada).
2ª Discussão – Projeto de Lei Nº 06/23 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o aditamento ao termo de colaboração (subvenção) firmado com a entidade Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada "Fermínio Gava" – CAPEC).
2ª Discussão – Projeto de Lei Nº 07/23 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o aditamento ao termo de colaboração (subvenção) firmado com a entidade Centro Comunitário de Charqueada).
1ª Discussão - Projeto de Lei do Legislativo Nº 05/23 de autoria do Vereador Fernando Piva Ciaramello (Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", no município de Charqueada).
Discussão Única – Moção Nº 10/23 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (De aplausos à equipe da SABESP de Charqueada pela relevância dos serviços prestados ao Município).
Publicado por: Alinne Schmidt
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