Câmara realiza 12ª sessão ordinária logo mais, às 18h
Trabalhos legislativos acontecem no plenário Antonio Vicentin Neto
Publicado em: 23 de maio de 2023
A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira (23/05) mais uma sessão ordinária - a 12ª do ano. A partir das 18h, os vereadores se reúnem para discutir e deliberar ações a favor do município.
A população pode conferir presencialmente os assuntos apresentados no Legislativo, no plenário Antonio Vicentin Neto. A ocasião também conta com mais uma transmissão ao vivo, veiculada no canal TV Câmara Charqueada, no YouTube.
A seguir, veja a pauta da noite de trabalhos aqui.
EXPEDIENTE - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2023
CORRESPONDÊNCIA DO EXECUTIVO
Não tem
CORRESPONDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Indicação Nº 143/23 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo providenciar a colocação de manilhas em toda a extensão da Rua Francisco Obrownick Filho, no bairro da Rocinha).
Indicação Nº 144/23 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo estudar a implantação de totens fotovoltaicos nos principais pontos de atrativos turísticos do Município).
Indicação Nº 145/23 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo providenciar a implantação de placa de parada de ônibus escolar, além de, mediante a pintura de guia de amarelo, demarcar vaga para estacionamento do mesmo na Via Dr. Celso Silveira Mello, trecho compreendido entre as ruas Virgílio Petruchelli e José Vieira, no Jardim Alvorada II).
Indicação Nº 146/23 de autoria do Vereador Paulo Rogério Fattore (Solicita ao Executivo estudar a mudança de ponto de ônibus situado na Rua Dr. Cesário Mota Filho para as imediações do número 501 da mesma rua).
Indicação Nº 147/23 de autoria do Vereador Edinei Callegaro (Solicita ao Executivo providenciar a implantação de um redutor de velocidade, bem como colocar placa “Pare” na confluência das ruas Belo Horizonte e São João).
Indicação Nº 148/23 de autoria da Vereadora Maria José da Silva (Solicita ao Executivo estudar, junto ao setor competente, a possibilidade de se implantar um redutor de velocidade na Rua José Ferreira de Carvalho, trecho que se situa antes do cruzamento com a Avenida Carlos Gomes).
Requerimento Nº 63/22 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre a possibilidade de implantação de vale alimentação para os estagiários da Prefeitura da ordem de 50% do que é pago atualmente aos servidores efetivos).
Requerimento Nº 64/22 de autoria dos Vereadores Edinei Callegaro e Vinícius Hélio Roccia (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de detalhes da situação estrutural das arquibancadas do Centro de Eventos).
Moção Nº 11/23 de autoria de todos os Senhores Vereadores (Manifesta repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo).
Projeto de Lei do Legislativo Nº 19/23 de autoria da Mesa Diretora (Altera a tabela constante do Anexo I, que alude o art. 6º, da Lei nº 1.629, de 3 de junho de 2015).
Leitura de correspondência de terceiros
Palavra Livre
ORDEM DO DIA
2ª Discussão – Projeto de Lei Complementar Nº 08/23 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar lotes de terras localizados no loteamento "Chácaras Portal do Itaqueri", constantes de seu patrimônio disponível visando o cumprimento de termo de ajuste de conduta firmado com o Ministério Público Estadual).
2ª Discussão – Projeto de Lei do Legislativo Nº 13/23 de autoria da Mesa Diretora (Concede reajuste à gratificação pecuniária que trata a Lei 1932/22, de 18 de março de 2022, e dá outras providências).
1ª Discussão – Projeto de Lei Nº 14/23 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação para doação de bens ao Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada nos termos da Lei 13019/14).
1ª Discussão – Projeto de Lei Nº 15/23 (Concede auxílio para a entidade Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada "Fermínio Gava" - CAPEC mediante parceria nos termos da Lei Federal nº 13019/14 e alterações pela Lei 13204/15).
1ª Discussão – Projeto de Lei Nº 16/23 (Concede subvenção social para a entidade Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada "Fermínio Gava" - CAPEC mediante parceria nos termos da Lei Federal nº 13019/14 e alterações pela Lei 13204/15).
1ª Discussão – Projeto de Lei Nº 17/23 (Concede subvenção para a entidade Corporação Musical União Charqueadense mediante parceria nos termos da Lei Federal nº 13019/14 e alterações pela Lei 13204/15).
1ª Discussão – Projeto de Lei Nº 18/23 (Concede auxílio para a entidade Centro Comunitário de Charqueada mediante parceria nos termos da Lei Federal nº 13019/14 e alterações pela Lei 13204/15).
Discussão Única - Moção Nº 11/23 de autoria de todos os Senhores Vereadores (Manifesta repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo).
Publicado por: Alinne Schmidt
Cadastre-se e receba notícias em seu email