Aumentar Fonte Contraste Mapa do site

Câmara de Charqueada aprova o Parlamento Jovem

Publicado em: 16 de maio de 2007

Na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira, dia 15 de maio, os vereadores aprovaram projeto de resolução que cria o Parlamento Jovem no município de Charqueada. O projeto, de autoria do presidente da Câmara, Fernando Piva Ciaramello, foi aprovado por unanimidade. O Parlamento Jovem será composto, no máximo, de nove jovens-vereadores, representando, preferencialmente, os bairros de Charqueada.
O Parlamento Jovem, como destaca Fernando Piva Ciaramello, tem a finalidade a possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático mediante a participação em uma jornada parlamentar na Câmara Municipal, com diplomação e exercício de mandato. “A implementação do “Parlamento Jovem do Município de Charqueada possibilitará aos jovens um primeiro contato com o processo democrático, permitindo-lhes experimentar o exercício da vereança e a atuação do Poder Legislativo”, destaca o presidente da Câmara.
O projeto estabelece que o mandato terá caráter instrutivo e ocorrerá todos os anos, no segundo semestre, em data a ser definida pela Mesa Diretora, observada a rotina de trabalhos da Câmara Municipal, com duração de uma semana. O Parlamento Jovem do Município de Charqueada será constituído por estudantes da 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio, devidamente matriculados. No decorrer dos trabalhos do Parlamento Jovem do Município de Charqueada, tanto quanto possível, deverão ser respeitados os procedimentos regimentais aplicáveis ao trâmite de proposituras, inclusive, no que concerne à sua iniciativa, discussão e votação em plenário.
A Mesa Diretora diligenciará no sentido de que a sessão plenária do Parlamento Jovem do Município de Charqueada transcorra no recinto do Plenário e seja acompanhada do assessoramento técnico necessário.
Ao tomarem posse, os jovens-vereadores prestarão o seguinte compromisso: “Prometo desempenhar fielmente o meu mandato, promovendo o bem geral do Município de Charqueada dentro das normas constitucionais”.
O projeto aprovado estabelece que a Mesa Diretora regulamentará, mediante Ato, a implementação do “Parlamento Jovem do Município de Charqueada”, dispondo sobre o cronograma de atividades; os procedimentos de inscrição e participação dos interessados; a eleição dos jovens-vereadores; a eleição da Mesa Diretora; a realização dos trabalhos na sessão plenária; e a publicação e divulgação dos resultados dos trabalhos.
Caberá ao presidente da Câmara nomear uma Comissão Especial composta por vereadores, encarregada de implementar todos os procedimentos necessários à realização da sessão do Parlamento Jovem do Município de Charqueada. Já os trabalhos do Parlamento serão conduzidos por uma Mesa Diretora eleita pelos jovens-vereadores, composta por Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários.
O jovem-vereador, no exercício de seu mandato, poderá contar com a ajuda de um assessor parlamentar, a ser proveniente do mesmo estabelecimento de ensino em que estiver matriculado o jovem-vereador. Já a Mesa Diretora, visando o bom andamento dos trabalhos do Parlamento Jovem do Município de Charqueada, poderá firmar convênios ou parcerias com órgãos públicos ou entidades privadas.