Jaime Fava faz resumo do terceiro quadrimestre das metas fiscais de 2017
Vereador destacou sobre aplicações de recursos do município em áreas como educação e saúde, falou dos montantes de receita e dívida e ainda frisou que “há muito a se fazer”.
Publicado em: 02 de março de 2018
Durante a 3ª Sessão Ordinária (27) o vereador Jaime Fava (PSD), que integra a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, fez uso da tribuna livre para resumir pontos da audiência pública que tratou da apresentação dos relatórios demonstrativos de avaliação das metas fiscais de 2017, correspondente ao terceiro quadrimestre - fechamento do referido ano.
O relatório, segundo Fava, aborda o resultado primário da receita e os aspectos de despesas e dívidas consolidadas pelo município. “O que isso quer dizer? Se as metas fiscais estão sendo cumpridas, se o município está aplicando de forma devida o recurso que recebe. E isso é em relação ao mínimo para ser aplicado, o que não implica em qualidade muitas vezes, isso é outra situação. O mínimo é a quantidade e não a qualidade”, ressaltou.
Na área da educação a cidade deve aplicar, no mínimo, 25% da sua receita, e foi aplicado 31,65%; para a saúde o mínimo é de 15%, e o município aplicou 26%. “Outro ponto bastante debatido no ano passado foi a respeito do valor da folha do município, chegando a quase 54% dessa receita primária, o que não poderia passar disso; nesse ano, com o PDV (Plano de Demissão Voluntária) e outras atitudes que a Prefeitura tomou, fechou em 49,39%”, informou. “De certa forma é bom no quesito fiscal, mas ainda está faltando muito para se fazer no município; está faltando muita mão de obra, a gente percebe isso nas ruas; os motoristas têm se desdobrado, o pessoal da limpeza não está dando conta, então tem muita coisa ainda para se melhorar”, enfatizou.
Em relação à receita do município o parlamentar relatou que atingiu quase R$ 40 milhões, mais precisamente R$ 39.938.000,00, e quanto à despesa líquida o valor foi de quase R$ 39 milhões, especificamente R$ 38.416.000,00. “Ah, então sobrou dinheiro? Não é bem assim. Isso é uma foto de 31 de dezembro; a Prefeitura ainda não tinha pagado salários, impostos; só da CPFL são quase R$ 100 mil reais, então esse R$ 1. 675.000,00, que teoricamente sobrou, já foi embora, a dívida permanece”, afirmou. Ainda a respeito da dívida, em 2016 o total era de R$ 3.944.000,00, agora o valor é de R$ 2.086.000,00.
Estiveram também presentes na referida audiência pública que abordou sobre as metas fiscais o vereador Alcindo Viana – o Siri (PSB), membro da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, a secretária de Governo, Valkiria Callovi, a contadora municipal, Gisele Maria Marissa, e o contador responsável pelo Legislativo, Luiz Antônio Teixeira.
Publicado por: Alinne Schmidt
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